compensação de salario maternidade

Amanda Gomes Lima da Silva, boa tarde. Informe a movimentação em todos os meses em que estiver afastada, data do afastamento: 25/09/2015 (dia anterior ao início). No campo Salário-Maternidade, informe a remuneração referente aos dias de afastamento (em 09/2015: R$ 131,33, em 10/2015: 788,00).

Aproveitando este tópico, tenho um saldo de salário maternidade para compensar, porem este saldo é de uma filial onde a única funcionária era esta grávida, e agora fiz a baixa dela, restando assim um saldo de quase R$ 2.000,00 ainda para compensar.

A dúvida é a seguinte, posso compensar este saldo da empresa filial no INSS da Matriz?

Obrigado!

Márcio Padilha Mello, muito obrigado. Só mais uma dúvida, no campo onde eu informo a remuneração sem o 13° no mês 09/2015 ( 0 mês da licença) eu vou informar proporcional (R$ 656,67) ou o salário completo(R$ 788,00), pois ela trabalhou 25 dias normais e 5 dias (R$ 131,33) de licença maternidade que vou lançar no campo de salário maternidade.

Desde já agradeço!

Willian Carvalho,

Eu "entendo" que há essa possibilidade, embora a Instrução Normativa RFB nº 1300, de 20 de novembro de 2012, não cite especificamente esse caso. Abaixo, trechos da IN para você analisar:
Art. 56. O sujeito passivo que apurar crédito relativo às contribuições previdenciárias previstas nas alíneas "a" a "d" do inciso I do parágrafo único do art. 1º, passível de restituição ou de reembolso, inclusive o crédito relativo à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), poderá utilizá-lo na compensação de contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1529, de 18 de dezembro de 2014)
§ 1º Para efetuar a compensação o sujeito passivo deverá estar em situação regular relativa aos créditos constituídos por meio de auto de infração ou notificação de lançamento, aos parcelados e aos débitos declarados, considerando todos os seus estabelecimentos e obras de construção civil, ressalvados os débitos cuja exigibilidade esteja suspensa.
§ 2º O crédito decorrente de pagamento ou de recolhimento indevido poderá ser utilizado entre os estabelecimentos da empresa, exceto obras de construção civil, para compensação com contribuições previdenciárias devidas.

Art. 1º A restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS) e o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), serão efetuados conforme o disposto nesta Instrução Normativa.
Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se ao reembolso de quotas de salário-família e salário-maternidade, bem como à restituição e à compensação relativas a:
I - contribuições previdenciárias:
a) das empresas e equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, bem como sobre o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhes são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho;
b) dos empregadores domésticos;
c) dos trabalhadores e facultativos, incidentes sobre seu salário de contribuição; e
d) instituídas a título de substituição;

Amanda Gomes Lima da Silva,

Informe o salário completo para que o SEFIP calcule o FGTS/INSS sobre o total da remuneração dela.

Obrigado, Vânia Zanirato e Márcio Padilha Mello.

Bom dia Márcio, passei o final de semana lendo todas as IN's sobre o assunto que encontrei, mas a sua resposta foi de grande auxílio e também entendi que poderei utilizar sim.

Muito Obrigado!

Caros colegas, boa tarde.

Pesquisei sobre o assunto mas não encontrei algo igual ao que aconteceu no meu trabalho com relação a pagamento de salário maternidade aqui no meu trabalho.

A funcionária saiu de licença no dia 11/06/2015, e na gfip da competência 06/2015, foi colocado como salário maternidade a totalidade do salário (R$788,00) e não proporcionalmente aos dias de afastamentos, logo as demais gfip foram transmitidas com os saldos de INSS a compensar diferentes.

As GPSs não geraram valores a recolher só os saldos a compensar que foram transmitidos errados, e gostaria da ajuda dos colegas nesse sentido, se é aconselhável a retificação dessas GPS já que não geraram valores a recolher ou continuo com os saldos como se tivesse compensado o mês inteiro 06/2015 e 09/2015 (120 dias de afastamento).

Diego Rafael da Conceição, bom dia.

Retifique as GFIPs, informando na de junho/2015 o valor correto do salário-maternidade.

Bom dia Marcio Padilha.

Venho agradecer pela colaboração. Pensei em fazer isso mesmo já que não gerou valor a recolher em nenhum mês, mas é sempre bom uma segunda opinião.

Um excelente dia e bom trabalho.

Boa tarde,

queria saber se na GPS e SEFIP do 13 salario pode abater o valor da licença maternidade referente ao ano

Bom dia,


Tenho uma empresa do simples nacional só com uma funcionária que saiu de licença maternidade, como faço a compensação ??

Boa tarde Jessyca,

pelo fato da empresa ter apenas 1 funcionária, o valor do salário maternidade irá ultrapassar o do INSS, portanto, assim que terminar a licença, o restante do saldo a restituir/compensar deve ser compensado até que o mesmo seja liquidado.

Boa tarde!

No SEFIP tem um campo específico para lançar o valor do salário-maternidade. O próprio programa vai fazer a compensação, nos meses em que ela estiver de licença. Quando voltar ao trabalho, aí deverás lançar o saldo acumulado que não foi compensado, no campo "Compensação".

Willian Carvalho e Márcio Padilha Mello
Boa tarde!!!


Muito obrigada!!

Bom Dia, gostaria de saber como faço para solicitar reembolso sobre o licença maternidade que foi retirado em 2014, seria possível fazer este requerimento? E onde posso estar fazendo, qual órgão?

att

Thais Cristina, bom dia. Podes compensar o valor com o INSS devido pela empresa.

Ainda sobre esse assunto (Licença Maternidade),

Somente tenho que enviar a sefip e pronto, compensação realizada ? ea mensagem de restiuiçao junto a receita federal que sai no final do RE... posso restituir o valor restante ?

Michel Martins Costa,

O "melhor" é ir compensando nos meses seguintes. A restituição demora ...

Boa tarde Pessoal

Tenho um credito de INSS referente a Salario Maternidade, o valor que consegui apurar é de 6.000,00, mas fiquei sabendo que posso atualizar este valor e lançar na sefip. ..

sei compensar na sefip, o que NÃO sei é como atualizar este valor ?

Muito obrigado

Funcionária que está registrada na pessoa Jurídica e recebendo salário Maternidade, a empresa mensalmente faz a dedução na guia de INSS correspondente ao salario maternidade, a funcionária vai ser transferida para a pessoa jurídica para a pessoa física durante a licença maternidade.

Qual o procedimento referente à dedução na guia de INSS?

Pode fazer normalmente a dedução na guia de INSS na pessoa física?

E o saldo que ficou na pessoa jurídica, antes de transferir para a pessoa física, pode este ser deduzido na pessoa física?

Bom dia, Prezados!

Por gentileza, funcionária afastada no dia 25/04/2016 licença maternidade, sendo seu afastamento até o dia 23/08.

No primeiro mês houve o abatimento na GPS normalmente.

Nos meses seguintes houve o processo de reembolso, sendo valores de 926,26 á reembolsar.

Minha dúvida seria, qual o procedimento para informar esses valores na SEFIP para abatimentos futuros?



Obrigado.
Atenciosamente.

Boa Tarde Pessoal.

Uma empresa está com apenas uma funcionária que esta em licença maternidade que encerrará em 10/2016, a empresa será baixada após o termino da licença, porem esta empresa possui alguns meses de INSS em aberto pergunto se pode compensar o valor que restará do salário maternidade com estes meses que estão em aberto do INSS ?

E se for possível qual o procedimento a se tomar?

Obrigado.


Segue retorno da Consultaria caso alguém precise:

Boa Tarde.

"Quando o valor a deduzir for superior às contribuições previdenciárias devidas no mês, o sujeito passivo poderá compensar o saldo a seu favor no recolhimento das contribuições dos meses subsequentes, ou requerer o reembolso."

Olá Kauê
Bom dia,

Monte uma planilha de controle interno.
Você deve ir abatendo o valor até finalizar.

Veja: clique aqui

Att,

Olá Gregory Brunno
Bom dia,

Não existe a possibilidade de compensar o salário maternidade com parcelas em atraso.
Efetue o pagamento das parcelas e solicite o reembolso integral através da Perdcomp.

Perdcomp

Att,

Boa Tarde!

Busco orientação de qual a forma correta para preenchimento do SEFIP no caso de compensação salário maternidade veja abaixo a duvida:
GFIP 01/2016 = INSS 1.000,00 a reembolsar
GFIP 02/2016 = INSS 1.000,00 a reembolsar
GFIP 03/2016 = INSS 1.000,00 a reembolsar
GFIP 04/2016 = INSS 1.000,00 a reembolsar
Isto quer dizer que a empresa tem um credito de 4.000,00 para compensar

GFIP 05/2016 = lança no campo especifico de compensação 4.000,00
Período inicio = 01/2016
Período fim = 04/2016
Sobrou após a compensação deste mês 3.600,00 a compensar

Agora que esta a duvida:
GFIP 06/2016 = lança no campo especifico de compensação 3.600,00
Agora qual o período inicio e fim que devo colocar?????????????
Período inicio = 01/2016
Período fim = 04/2016
ou
Período inicio = 05/2016
Período fim = 05/2016

Desde já obrigado.

Boa tarde Anderson!

Se o valor da sua GPS for 3.600,00, você coloca esse valor no campo compensação e se o saldo de 3.600,00 se refere ao período de 01/2016 a 04/2016, é esse o período que você deve informar na Sefip.

Agora se sua GPS for, por exemplo, 500,00, ai você coloca 500,00 no campo compensação e no campo período você coloca 01/2016 a 02/2016, que seria, 400,00 restantes do mês 01/2016 mais 100,00 do mês 02/2016.

Att,
Pammela

Anderson, boa tarde. O período (início e fim) refere-se ao mês em que não foi deduzido o salário-maternidade. Então, no teu exemplo, seria 01/2016 a 04/2016. Quando o mês 01/2016 for inteiramente compensado (na competência anterior), aí informarás 02/2016 a 04/2016 e assim por diante. É bom fazer uma planilha para controle.

boa tarde

pessoal,

tenho uma empresa que a partir de setembro/2016, vem pagando o salario maternidade. ...e acumulando um saldo a compensar de r$ 741,96...

esse valor posso compensar em guias anteriores?
pq ele tem gps em atraso de 05 e 06/2016...porem nessa Época era devido o recolhimento...

mas É legal retificar essas competÊncias compensando as guias????

Olá Mariana Rodrigues
Boa tarde,

A compensação poderá e deverá ser feita posteriormente, mesmo que tenha acabado a licença.

Att,