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Alessandra Nunes
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. PessoalTenho um funcionário que tem pensão alimentícia de meio salário mínimo, estou fazendo a rescisão dele e me ocorreu uma dúvida, tenho que comunicar a caixa na hora da chave que ele da pensão alimentícia? Eu queria sabe se incide alguma coisa nesse caso (tipo 13º, férias) ?
Silvio Sousa
Prata DIVISÃO 3, Técnico ContabilidadeTem que informar a caixa
Silvio Sousa
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidadese for pensão judicial
Silvio Sousa
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade De uma olhada neste link
http://www.cgpr.com.br/2008/06/desconto-de-pensao-alimenticia-sobre-o-fgts/
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Alessandra, a incidência da pensão tem de estar prevista na sentença judicial que a fixou. Nem sempre incidirá sobre 13º e muito menos sobre o FGTS.
Verifique a sentença, e depois proceda com ela impõe.
Alessandra Nunes
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. PessoalBem na sentença só fala em meio salário minimo descontado em folha, não tem nada falando de férias, 13º salario nem rescisão.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalAlessandra, como não consta em sentença na rescisão constará somente o pagamento de meio salario mínimo, não incidindo sobre outras verbas (férias/decimo terceiro/aviso prévio e outros).
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalCom relação a CEF, você só informa se constar em sentença, caso contrario não precisa.
Alessandra Nunes
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. PessoalMuito obrigado pela ajuda.
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