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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Rodrigo Ricardo

Rodrigo Ricardo

Prata DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 10 anos Quarta-Feira | 23 outubro 2013 | 10:53

Sim.
Uma leitura atenta da nova regra é possível verificar que a portaria aplica-se somente para os que utilizam o ponto-eletrônico. A legislação brasileira determina que toda empresa com mais de dez funcionários adote uma das três modalidades de ponto: manual (escrito), mecânico (cartão) ou eletrônico. Assim, nenhuma empresa está obrigada a adotar o ponto-eletrônico e ter um sistema burocrático que encarece os custos. As outras modalidades, apesar da nova regra, ainda continuam válidas como forma de controle de jornada.
Se o registro do ponto for manual ou mecânico não há enquadramento na Portaria MTE 1.510/2009.
Algumas perguntas foram feitas na época, olhe as respostas... Estou citando o link abaixo.
43 . Quando adotado o REP, o que o empregador deverá fazer quando o equipamento não estiver funcionando?
A solução para uma eventual indisponibilidade do REP é de responsabilidade do empregador, mas, dentre as possíveis
alternativas, ele poderá utilizar o controle manual.
30 . Uma vez que o empregado será identificado no REP pelo PIS, como fazer com o trabalhador recém admitido
que ainda não possui número de PIS?

Todo trabalhador precisa ter número de PIS, até para efeito de recolhimento ao FGTS e informação ao CAGED. Para o
empregado de primeiro emprego, caso não possua PIS nos primeiros dias de trabalho, o controle poderá ser feito manual ou
mecanicamente até que ele receba o seu número de PIS.

link

"O que faz a diferença são as pessoas. Por isso, as empresas inteligentes têm investido cada vez mais no treinamento e montado seus estoques de conhecimento, o que traz velocidade e renovação constante aos negócios."
Rodrigo Ricardo

Rodrigo Ricardo

Prata DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 10 anos Quarta-Feira | 23 outubro 2013 | 11:37

Eli, esse assunto gerou muito debate e adiamento.

Os Links que a loirinha acima Zanirato citou são bons até para imprimir e arquivar.

Abraço.

"O que faz a diferença são as pessoas. Por isso, as empresas inteligentes têm investido cada vez mais no treinamento e montado seus estoques de conhecimento, o que traz velocidade e renovação constante aos negócios."

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