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FÓRUM CONTÁBEIS

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Dívida com a empresa no momento da rescisão

Mauri Seabra

Mauri Seabra

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 24 outubro 2013 | 10:14

Bom dia!!

Estou com um pedido de demissão de funcionária comprou mercadorias e mesmo deduzindo toda a rescisão ainda fica dívida com a empresa.

Qual procedimento diante disto?

Mauri Seabra
Soma Contabilidade, Tributário e Societário.
Araraquara/SP
WILLIAM CARVALHO

William Carvalho

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 24 outubro 2013 | 10:18

Mauri, aqui pelo sindicato do comércio já tive casos assim, o que exceder dos vales deduzidos na rescisão terão que ser pagos pelo funcionário, neste caso a garantia que a empresa terá de receber este valor é a honestidade do funcionário, como se fosse um cliente normal. no seu caso veja se o sindicato exige algum procedimento, mas creio que será o mesmo que citei.

William Carvalho
Soma Contabilidade
(16) 3667-7757 / 3667-7723
[email protected]
Cajuru-SP
Bernardo Maia

Bernardo Maia

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 24 outubro 2013 | 13:06

Boa tarde Srs,

Conforme Art. 477 tem também um limite para desconto.

Art. 477
§ 4º - O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado fôr analfabeto, quando o pagamento sòmente poderá ser feito em dinheiro. (Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)

§ 5º - Qualquer compensação no pagamento de que trata o parágrafo anterior não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração do empregado.(Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)


Apesar de que possa haver saldo a ser descontado do funcionário, não poderá exceder a um salário do funcionário.

No homolognet, indiferente da verba descontada, ele não permite que o TOTAL de desconto ultrapasse esse valor.

Mas vale lembrar também que pode ver com o sindicato (que acredito não mudar muito), e como o Willian falou, vai da boa fé do funcionário, que se tornará uma dívida como um cliente qualquer.

Abraço

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