respostas 1
acessos 1.022
Jean Antonio Cardoso
Iniciante DIVISÃO 2, Não InformadoConforme Enunciado (TST) 159: "Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído (ex-prejulgado Número 36)". Gostaria de saber se esse Enunciado cabe na substituição no período de férias de um funcionário com salário, por outro com salário inferior.
Paulo da Costa Machado
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Olá Jean: A substituição de um funcionário por outro a meu ver,neste caso, tem caráter meramente eventual, excetuando-se, portanto, ao direito ao salário do substituído.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.