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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Saida antecipada

Jéssica Carreira

Jéssica Carreira

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 29 outubro 2013 | 13:25

Ola a todos.

Minha duvida é: se o dono de uma empresa pequena, com 5 funcionários, dispensa todos antes do horário pode descontar esses minutos depois?

Exemplo: horário de saída 17:50 e foi liberado as 17:30.

Grata,

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 10 anos Terça-Feira | 29 outubro 2013 | 13:37

Se a empresa dispensou por vontade desta, não.

Se o funcionário saiu mais cedo por vontade deste, ai sim.

Se houver acordo entre as partes, antes da liberação, então poderá haver compensação, mas não redução de salário.

JOSE INACIO DE FRANÇA

Jose Inacio de França

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 8 novembro 2013 | 14:27

Jéssica,

por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, conforme Art. 59 CLT, pode ser descontado SIM.
Caso não tenha acordo do banco de horas não pode descontar. É que todos falam sem colocar a base legal.

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