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Francieli Silva
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia!
Gostaria que me ajudassem a tirar uma dúvida.
Tenho uma empresa que presta serviços para a prefeitura com cursos de artesanato e culinária. A prefeitura exigiu que a empresa recolhesse o RPA desses professores que ministram o curso, nesse caso tem a retenção de ISS, já que quem realmente presta o serviço a prefeitura é a empresa licitada, ou recolho somente do INSS? ??
Obrigada desde já!
Samuel Onofre
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia Francieli
Para os prestadores de serviços cujos pagamentos são realizados com RPA, isto é, são trabalhadores sem vínculo empregatício com sua empresa. Deste modo, para estes trabalhadores é necessário, além da retenção do INSS de 11%, também a retenção de ISSQN.
Vale lembrar que ocorrerá a dispensa da retenção de ISSQN se o trabalhador apresentar documento fiscal emitido pela Secretaria de Finanças que o mesmo já efetuou o recolhimento.
Deste modo, se o trabalhador não apresentar nenhum documento fiscal da Secretaria de Finanças motivando a dispensa da retenção; a empresa obrigatoriamente, deverá realizar a retenção de ISSQN do profissional autônomo.
Espero ter ajudado!
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