Bom dia!
Kelly,
A licença maternidade para os empregados é a iniciado a partir do 8º mês de gestação ou do nascimento da criança, e dura no minimo 120 dias. A empregada apresenta o atestado especifico do médico com a solicitação da licença, ou a apresentação da certidão de nascimento da criança. Assim, se a empregada estiver em boas condições de saúde e conseguir trabalhar por mais tempo até o nascimento, por exemplo, mais tempo ficará com a criança posteriormente, porque a licença dura 120 dias.
Para as empregadas que possuem salário fixo, o valor da licença maternidade é este, para as empregadas que possuem remuneração variável, o valor é com base na média dos últimos 6 pagamentos.
Sim é obrigatório o pagamento.
O periodo é de 120 dias, que seja reembolsado pelo INSS no cálculo das contribuições devidas a este. Ou seja, que paga na verdade é o INSS, a empresa apenas repassa antecipado o valor para o empregado, e tem o valor reembolsado no valor de sua guia, ou pode solicitar a restituição diretamente ao INSS, processo que demora um pouco mais.
Exemplo:
Empregada recebe R$ 800,00
Cálculo do INSS total devido no mês ========================== 900,00
A empresa poderá abater no valor os 800 pago a empregada======(800,00)
Valor de INSS a pagar=====================================100,00
2º exemplo:
Empregada recebe 800,00
Cálculo do INSS total devido no mês============================200,00
abatimento================================================(800,00)
crédito em favor da empresa =====================================600,00
Este crédito pode ser abatido em meses futuros ou pode ser pedido a restituição em dinheiro ao INSS.
Saudações, tenha um bom dia
Tiago de Lannes