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Vinicius
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Caros colegas, o cliente está com funcionária grávida (bem no início da gravidez) agora esta funcionária pediu conta. Nesta situação é legal a demissão, correto?
Fiquei em dúvida após ler em outro site que o direito a estabilidade é irrenunciável. Mas, acho que soa estranho seria como se a empresa obrigasse que a funcionária permanecesse vinculada a ele (considerando a situação que citei inicialmente).
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Vinicius,
Existem muitas jurisprudências sobre isso.
Apesar do texto "a estabilidade é irrenunciável pela empregada", por outro lado você não pode obrigar que a mesma trabalhe.
Portanto, as jurisprudências seguem a linha de que o pedido de demissão de empregado estável só é válido com homologação de órgão competente.
Veja: clique aqui
Att,
Vinicius
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Obrigado pela resposta Vânia!
Situação complicada hein, pelo que entendi desde que satisfaça o artigo 500 da CLT será válido, porém no final (conforme o link acima) dá a interpretação de que NÃO será válido em nenhuma hipótese.
Jean Carlos Rocha Silva
Bronze DIVISÃO 3, Controller Como o pedido esta sendo feito pela colaboradora, não existe motivo legal para a mesma recorrer judicialmente, pois foi de iniciativa própria.
Obs: A Carta de rescisão, manual, é imprescindível para a mesma.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Eu sugiro que tente homologar o pedido de demissão, mesmo que por período inferior a 1 ano, pois assim, teoricamente isentaria a Empresa de reclamações futuras.
Att,
Termy Ferreira de Lima
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)eu seguiria o conselho da colega Vania, e se num futuro a empregada alegar que foi obrigada a escrever uma carta pedindo demissão? E aí?
Vinicius
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Com certeza passará pela homologação, até porque tal contrato já ultrapassou 12 meses.
Emiti o aviso pelo programa que utilizamos, agora é realmente necessário solicitar que seja escrito a próprio punho pela empregada? Digo, o fato de ter sido impresso pode pesar negativamente à empresa?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Vinicius,
Levando em conta que a Empregada tem a estabilidade garantida, com certeza você deve solicitar o pedido por escrito, inclusive informando que a mesma está ciente dos seus direitos, e está abrindo mão dele.
Att,
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