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Horas extras na rescisão

Fernanda

Fernanda

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 10 anos Quinta-Feira | 14 novembro 2013 | 10:58

Olá, estou fazendo uma rescisão cujo o funcionário teve horas extras no período do aviso, especificamente 10 dias do mês de novembro. Essas horas extras devo pagar na rescisão com o acréscimo previsto em CCT, a minha duvida é se devo calcular sobre o salário normal do funcionário ou sobre a média obtida para calculo de ferias e 13º? Alguém pode me ajudar e se tiver algum texto com previsão legal sobre o assunto pode me passar.

anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 14 novembro 2013 | 11:38

Bom dia

A horas extras paga em rescisão a base de cálculo é o salário fixo

Espero ter ajudado

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 14 novembro 2013 | 11:47

Bom dia, Fernanda, Quando a rescisão partir do empregador, durante o prazo do aviso, o empregado pode optar por reduzir duas horas diárias da jornada de trabalho ou faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por sete dias corridos, para procurar novo emprego. O impedimento de uma ou outra opção dá direito a um novo aviso prévio. O empregador não pode, ainda, substituir a redução do aviso prévio por pagamento de horas extras ou em dinheiro (Súmula nº 230 do TST).

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=2379

Fernanda

Fernanda

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 10 anos Quinta-Feira | 14 novembro 2013 | 13:23

Eu sei Carlos, o funcionário optou por reduzir sete dias, mas mesmo assim ainda tem horas para serem pagas referente ao período trabalhado. Era essas horas que estava querendo saber se elas tem que ser calculada sobre o salário ou sobre o valor médio em que se calcula o 13º e as férias proporcionais.

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