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Reafastamento Acidente de trabalho 13 salario

OWM Assessoria Contabil

Owm Assessoria Contabil

Bronze DIVISÃO 4, Analista
há 10 anos Terça-Feira | 19 novembro 2013 | 08:30

Olá,

Tenho um colaborador que sofreu acidente de trabalho no ano passado, em agosto ele foi ao hospital com dores consequentes do acidente. E de agosto a outubro ficou tentando afastar pelo INSS, pedidos que foram negados. Logo, o mesmo ficou sem trabalhar de agosto a outubro, retornando em novembro. Como devo contar os dias que devo pagar o 13 salario? É igual quando ele é afastado pelo INSS, pago o periodo que trabalhou até se ausentar + os 16 dias?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 19 novembro 2013 | 11:34

bom dia, quando o empregado está afastado por acidente de trabalho, o 13º salário que deve ser pago pela empresa relativo ao período que o empregado trabalhou durante o ano, inclusive nos primeiros 15 dias de afastamento e o restante deve ser pago pelo INSS.
você também deverá checar a convenção coletiva de trabalho
Fabiana, acredito que o empregado/colaborador deve ter ingressado na justiça contra o inss por ter negado o beneficio.
com relação ao período negado pelo inss, você precisa também checar se há alguma clausula na cct assegurando ao empregado o beneficio.

OWM Assessoria Contabil

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Bronze DIVISÃO 4, Analista
há 10 anos Terça-Feira | 19 novembro 2013 | 14:38

Olá Carlos Alberto,

O colaborador tem apenas 1 recurso em andamento. Mas pelo que entendi, quando o INSS nega o pedido ele tem que retornar ao trabalho, caso ele não retorne e apenas comunica a empresa que não tem condições de trabalhar sem ao menos apresentar atestado médico, é considerado como falta injustificada correto? Verifiquei na CCT e não há nada assegurando ao empregado o beneficio. Então acredito que devo calcular o 13 salario contando os dias trabalhados + os 15 dias, a partir do 16º dia em diante considero como falta. Certo?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Terça-Feira | 19 novembro 2013 | 15:01

Fabiana, a principio você está certa, mas antes consulte o depto medico, veja com eles até quando esse empregado ficará afastado com atestado medico, se o atestado já venceu, então entre em contato com ele para ver o que está acontecendo. ok....
com relação ao pagamento e isso mesmo, como não consta nenhuma clausula na cct referente ao assunto, a empresa paga o período trabalhado + 15 dias, e a partir do 16º dia fica sob responsabilidade do ""inss"" no qual ele (empregado) terá que aguardar a decisão,
Fabiana, um item muito importante e dá toda a assistência ao empregado, principalmente quando e acidente de trabalho, isso porque o mesmo já está passando por um "transtorno" , se sua empresa tem enfermeiro(a)/serviço social, peça a eles que acompanhe o caso, faça visita residencial, se o mesmo precisar fazer fisioterapia e não tiver condições de se deslocar a empresa se possível ajude no transporte, ajude também na compra de medicamentos, (referente ao acidente, com autorização do depto médico), isso trará uma segurança ao acidentado e sua familia, você (principalmente do rh/dp) irá se sentir bem e com a "obrigação "feita, você sabe que a maioria dos empregados não ve com bons olhos o rh/dp, menciono tudo isso porque há caso em que o empregado acione a justiça mencionando que a empresa o abandonou, pediu ajuda ao rh/dp e eles nem deram atenção, e nesse caso existe há grande possibilidade ter que pagar uma indenização tanto por dano moral, como (conforme a gravidade) indenização até o mesmo se aposentar (isso acontece quando não há como o empregado continuar trabalhando).
Fabiana, se a empresa pensa em demiti-lo (após a carência), antes consulte dois deptos fundamentais (depto medico e jurídico), depto médico para ver se o médico irá conceder o aso, depto jurídico no caso de o depto medico não conceder o aso, ok...

OWM Assessoria Contabil

Owm Assessoria Contabil

Bronze DIVISÃO 4, Analista
há 10 anos Terça-Feira | 19 novembro 2013 | 15:20

Carlos Alberto,

O colaborador havia se acidentado em agosto de 2012, o último auxílio-beneficio foi em janeiro 2013. Do dia da alta em janeiro até final de março de 2013 o colaborador ficou tentando o afastamento pelo INSS, sem sucesso. Resolveu voltar ao trabalho em abril e a empresa e nem o escritório de contabilidade responsável na época não solicitou o exame de retorno ao trabalho. E fizeram o lançamento da folha da competência de fevereiro e março como afastamento, não seria falta injustificada? (visto que não há atestado médico). O colaborador então, trabalhou abril até agosto em que iniciou novamente a tentativa de afastamento até outubro. Então quando o colaborador retornou a empresa, informei que só poderia retornar após a aso de retorno, onde o médico atestou a aptidão com restrições. A empresa então, decidiu mantê-lo em casa porém, depositando o salário mensalmente como se estivesse trabalhando, mesmo porque não tem serviço no momento nem como realocá-lo em outro cargo. Caso a empresa o demita após a estabilidade, poderia ter problemas?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 20 novembro 2013 | 15:05

Fabiana, você mencionou que o depto medico expediu o aso com restrição, por ai você já nota que o empregado tem o problema.
converse você mesmo com o medico, explique a ele o que acha no caso de a empresa o demitir, menciono isso porque caso o mesmo ingresse na justiça, o juiz irá solicitar ao depto medico os relatórios e obviamente o advogado irá solicitar ao medico o seu parecer, atualmente na justiça a possibilidade e grande a favor do reclamante.(há caso de reintegração)

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