Boa tarde, Rogério
Entendi que é do funcionário a motivação de sair, entendo que seja causa 79, motivo SJ1.
Causa da rescisão - Informar a causa(motivo) da saída do funcionário;
10 - Com justa causa, pelo empregador
11 - Sem justa causa, pelo empregador
12 - Termino de contrato
20 - Com justa causa, pelo empregado
21 - Sem justa causa, pelo empregado
30 - Transferência p/outro estabelecido
31 - Cessão outro estab/Entid.s/ônus
60 - Falecimento.
62 - Falecimento acidente trabalho
64 - Falecimento doença profissional
70 - Aposentadoria com rescisão complementar
71 - Aposentadoria sem rescisão complementar
72 - Aposentadoria por idade.
73 - Aposent. invalidez (acid.trabalho)
74 - Aposent. invalidez (doença profissional)
75 - Aposentadoria compulsória.
76 - Aposent. invalidez (outros motivos)
78 - Aposent. por idade, sem rescisão
79 - Aposentadoria especial, com rescisão
80 - Aposentadoria especial, sem rescisão
Código do afastamento - Código referente a causa do afastamento, será apresentando em função da causa da rescisão e a parametrização da tela, atendendo assim a PORTARIA Nº 1.057 DE 06 DE JULHO DE 2012.
Código/Descrição da causa da rescisão Código/Descrição do afastamento
11 - Rescisão sem justa causa, por parte do empregador
SJ2 - Despedida sem justa causa, pelo empregador
10 - Rescisão com justa causa, por parte do empregador
JC2 - Despedida por justa causa, pelo empregador
11 - [*EXTA] Rescisão sem justa causa, por parte do empregador
RA2 - Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado
10 - [*EXTA] Rescisão com justa causa, por parte do empregador
RA2 - Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado
FE2 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem continuação da atividade da empresa
12 - Término do contrato de trabalho
PD0 - Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado
FE1 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado
20 - [*EXTA] Rescisão com justa causa, por parte do empregado
RA1 - Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado
21 - [*EXTA] Rescisão sem justa causa, por parte do empregado
RA1 - Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado
21 - Rescisão sem justa causa, por parte do empregado
SJ1 - Rescisão contratual a pedido do empregado
60 - Falecimento
FT1 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado
62 - Falecimento decorrente de acidente de trabalho
FT1 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado
64 - Falecimento decorrente de doença profissional
RI2 - Rescisão indireta
CR0 - Rescisão por culpa recíproca
FM0 - Rescisão por força maior
NC0 - Rescisão por nulidade do contrato de trabalho, declarada em decisão judicial
Legenda: [*EXTA] - Extinção antecipada
Observação: Para os códigos referentes à causa da rescisão, que não possui relação com o código do afastamento, no TRCT - Termo de rescisão de contrato de trabalho será apresentado nos campos (22) a descrição da causa da rescisão e no campo (27) o código do saque do FGTS.
