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É obrigatório assinar carteira de ajudante de pedreiro?

Camila Oliveira Noronha de Almeida

Camila Oliveira Noronha de Almeida

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 20 novembro 2013 | 15:34

Boa tarde caro amigos,

Estou passando por um probleminha em relação ao ajudante de pedreiro que o pedreiro que está fazendo reforma na minha casa contratou, ele está exigindo os "direitos" dele e ameaçou me jogar na justiça sendo que, quem ficou responsável de pagar as diárias do ajudante foi o mestre de obras. Amigos o que vocês tem a me dizer me deem uma luz.

Grata.

Marcelo Nascimento Ferreira

Marcelo Nascimento Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 10 anos Quarta-Feira | 20 novembro 2013 | 16:10

Boa tarde Camila...

Primeiramente... esta relação contratual em que nós brasileiromos passamos ao contratar o nosso amigo "pedreiro" é delicada....
A maior parte dos profissionais que trabalham no ramo atuam na "informalidade".

A lei é clara sobre os direitos, no momento da contratação, pelo hábito, acabamos não acompanhando estes "detalhes" e somos pegos de surpresa uma vez ou outra...

Converse com o pedreiro que o contratou, se ele não formalizou nada com o "ajudante" dele (um contrato por tempo determinado de obra certa por exemplo) a coisa pode complicar um pouco...

Se de tudo, não houver nada (somente o contrato tácito, ou seja, de boca..rsrs) entre eles, a resposabilidade primária será dele....

Mas você será enquadrada como responsável solidária, e se ele não cumprir como determinado pelo Juiz em uma possível ação, você será acionada.

A melhor opção é conversar com o pedreiro de sua obra... e após coletar criteriosamente todas as informações, realizar uma consulta com um advogado trabalhista, para lhe orientar melhor nos detalhes técnicos...

Espero ter ajudado!!!

" A única coisa que devemos temer é o medo" ... Franklin Delano Roosevelt 1882 - 1945

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