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Menor Aprendiz Cota

Patricia Araujo Porto

Patricia Araujo Porto

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 25 novembro 2013 | 16:18

Pessoal,

Boa Tarde!

"Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?
A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo,
por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções
demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão
de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT) ." retirei do manual do menor aprendiz, porém estou insegura, a empresa onde trabalho esta com um quadro atual de 16 funcionários, eu entendi que se eu pegar os 16 e multiplicar 5% terei 0.80 o que não representa a 1, correto? Então não terei que contratar? é isso mesmo?

FLAVIO ZENICOLA

Flavio Zenicola

Ouro DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 25 novembro 2013 | 16:29

Boa tarde Patricia,
Obrigatoriedade para Empresas com 7 empregados em diante
Nao obrigatorio para ME e EPP e inscritas no Simples Nacional
Base legal - IN 75/2009 do MTE e Lei 11788/2008.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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