Dispensa de funcionário

Bom dia!



Estou com um funcionário que foi internado em uma clínica para dependentes químicos sendo que a dois meses atrás ele solicitou junto ao INSS afastamento e o INSS recusou, passado alguns dias ele pediu novamente reconsideração e o perito indeferiu novamente por ele estar fora da carência para ser considerado segurado. Minha duvida é diante dos dois indeferimentos e ele permanecer internado na clinica de dependentes posso dispensa - lo?


Desde ja agradeço a atenção



Edson Nunes

Bom dia Edson,

Deve-e ter muito cuidado com a dispensa do empregado que é dependente químico.

Leia as matérias a seguir:

http://jus.com.br/artigos/21560/a-dependencia-quimica-e-as-relacoes-de-trabalho

http://www.admite-se.com.br/app/503,10/2013/05/07/interna_naempresa,7019/dependencia-quimica-nao-e-motivo-para-demissao-por-justa-causa.shtml

Att,

Bom dia Edson, é uma questão delicada, pois mesmo ele ainda não estar na carência para se afastar pelo INSS, o mesmo se encontra sob atestado médico e internado, então se você dispensá-lo pode ter problemas ele acionando a justiça. converse também com o sindicato que o representa e exponha a situação.

Boa tarde!



Willian / Vânia obrigado pela atenção, mesmo o funcionário não conseguindo o afastamento pelo INSS devo mante - lo afastado por motivo de doença? e só voltar a movimenta - lo normal na empresa quando a clínica der alta para ele ? Correto?


Desde ja agradeço a atenção



Edson

Edson, esta seria a forma mais segura de fazer, mas se durante este prazo ele passar o período de carência aí você pode agendar para ele receber o restante dos dias do INSS, pois o afastamento pode ir se prorrogando por um bom tempo.