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Afastamento INSS e 13° salário

Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1, Não Informado
há 10 anos Sexta-Feira | 29 novembro 2013 | 16:43

Depende como caiu esses 15 dias.

Se foi do dia 25/05 ao 10/06 por exemplo não conta.
Mas se foi do dia 01/06 ao 15/06, nesse caso conta sim.

Para ter direito à 1/12, o funcionário tem que trabalhar 15 dias no mês.

Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962:
§ 2º - A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do parágrafo anterior.

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Bruno "

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Ouro DIVISÃO 1, Não Informado
há 10 anos Sexta-Feira | 29 novembro 2013 | 16:56

Se 11/04 já foi pelo INSS,
contam apenas os meses: janeiro, fevereiro, março, outubro, novembro e dezembro.

Não trabalhou os 15 dias necessários em Abril,
então não conta ele, nesse caso a empresa deverá pagar apenas 6/12 de 13º salário.

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anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 29 novembro 2013 | 17:08

Natália

admissão em 03/01/2013

ultimo dia trabalhado 11/04/2013 (mais 15 dias paga pela empresa)

Décimo terceiro pago pela empresa 4/12 avos o restante será pago pelo INSS caso o empregado permaneça afastado auxilio doença até 12/2013

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