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Alteração de sindicato dos empregados

Sandra Regina Guimarae

Sandra Regina Guimarae

Bronze DIVISÃO 5, Gerente Geral
há 10 anos Segunda-Feira | 2 dezembro 2013 | 18:40

Boa tarde, pessoal!!

Tenho uma dúvida, tenho o caso de uma empresa que é um comércio e serviço, mas a atividade preponderante é o serviço. Ela atua no ramo de sinalização viária e não existe no local da sede, Guarulhos/SP, um sindicato específico para esta atividade. Já em São Paulo/SP, existe um sindicato de trabalhadores específico deste ramo, e a abrangência é para todo o Estado de São Paulo. Como o este próprio Sindicato informa, não existe um sindicato patronal específico para este ramo, então os acordos são firmados entre este sindicato e a empresa, diretamente. A empresa vem efetuado normalmente os descontos e o recolhimento para o sindicato atual. A minha dúvida está em se a empresa pode alterar o recolhimento para o outro sindicato que condiz melhor com a atividade da empresa? E qual seria o procedimento correto?

Agradeço desde já.

Sandra Regina

SRG
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Sábado | 7 dezembro 2013 | 18:45

Sandra, boa noite
Já participei de alteração sindical e foi preciso agendar uma reunião na Delegacia Regional do Trabalho, onde a empresa, através de seu depto de rh e jurídico se justificou, onde o m. trabalho concedeu seu parecer, menciono isso porque envolve muita coisa, (piso da categoria, percentual de h.extra, clausulas sociais, carga horária, e outros).
Logicamente que tivemos problemas com o sindicato, eles recorreram a justiça e ai coube a justiça julgar, mesmo com o parecer favorável do m.trabalho, a empresa conseguiu a alteração.
Boa Sorte.

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Domingo | 8 dezembro 2013 | 11:24

Bom dia

Otima orientação, mas eu acrescentaria mais uma sugestão, antes para não delongar muito a coisa, você faria uma consulta formal aos dois sindicatos envolvidos, e com a resposta dos mesmos, tomaria a decisão mais adequada. Isto porque, pode ser que já exista uma decisão Judicial a respeito em procedimento semelhante, logo seria uma jurisprudência já firmada, e com isso evitaria a demanda, que e sinônimo de DEMORA em solucionar seu problema.
Tenha boa sorte.
Ribeiro
Contabilidade Ribeiro Ltda.

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
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