Falta em semana com feriado

Bom dia!

Um funcionário compareceu ao trabalho porém ficou duas horas, saiu para ir ao posto médico mas só retornou no dia posterior e sem o atestado médico. Nesse caso é devido o desconto desse dia como falta? Houve um feriado no dia 15/11 e o descanso semanal se dá às segundas-feiras. Quantas faltas devem ser consideradas para efeito de folha de pagamento?
Desde já agradeço pela ajuda!

Att,

Carlos

Desconheço base legal exata nesse ponto, mas aconselho não descontar.

A lei permite descontar o DSR (descanso semanal remunerado), já o feriado é um direito do funcionário.

A lei fala do Descanso semanal (aquele comum em toda semana) que geralmente é o domingo,
não vejo o feriado como "Descanso semanal", pois não ocorre toda semana.

Boa tarde Bruno,

Encontrei essa informação:
Se na semana em que houve a falta injustificada, ocorrer feriado, este perderá o direito á remuneração do dia respectivo. Base: § 1º do art. 7 da Lei 605/1949.
(...)
No caso acima pode-se fazer o desconto do feriado também correto? Na questão do funcionário ter comparecido ao trabalho e ter ido embora após duas horas e não apresentar o atestado no dia posterior, considera-se como falta também?

Att,

Carlos

Qual o link ?

Pois o artigo 7 - 1º parágrafo (§ 1º), tem outro texto:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0605.htm

Se ele compareceu ao trabalho mesmo que sendo por poucas horas, não pode ser considerado falta. Só é permitido descontar o tempo que ele se ausentou.

Bruno, segue o link: www.portaldeauditoria.com.br

Fernanda, nesse caso não há que se falar em desconto do Feriado e nem do Repouso Remunerado, correto? Já que o funcionário se ausentou depois de duas horas presente no trabalho devo fazer o desconto das horas restantes do dia de trabalho? Existe algum artigo que se refere a esse assunto?

Desde já agradeço novamente pela ajuda!

Att,

Carlos

Carlos,
a citação nesse link está errada.


No art. 7 - § 1º - da Lei 605/1949, diz outra coisa:

Boa tarde Bruno,

No caso sobre o comentário da nossa colega Fernanda, já que e funcionário compareceu ao trabalho, mesmo que não tenha permanecido o tempo integral de sua jornada diária, devo então fazer o desconto em folha das horas em que o mesmo deixou de trabalhar, deixando de aplicar o desconto como falta, correto? Não se fala também em desconto do Repouso Remunerado e Feriado?

Obrigado mais uma vez pela atenção!

Att,

Faltou 1 hora já cabe desconto do DSR, pois não cumpriu a jornada semanal.

Boa Noite,

Só para eu entender. Como o funcionário trabalhou duas horas no dia 16/11 (sábado) e só retornou na terça dia 19/11 (segunda é a folga semanal) e sem o atestado médico, devo considerar para fins de desconto as 06 seis horas restantes do dia 16/11 mais o DSR e também o Feriado do dia 15/11?
Grato pela ajuda!

Não desconte o feriado (conselho),
vai descontar as horas faltadas no sábado e o DSR da semana.

Boa Noite Bruno,

Ok,obrigado pela orientação!

Att,

Carlos

Me desculpa Carlos, não vi sua mensagem, mas creio que o Bruno já te ajudou com sua dúvida.

Bom dia Fernanda,

Obrigado pela colaboração!

Att,

Carlos