Legislação Social e Direito Trabalhista

Se uma empregada gestante pede demissão, mas este pedido não é homologado ou realizado diante do sindicato de classe, quais seriam os seus direitos trabalhistas rescisórios? Ela goza do direito a estabilidade da gestante ou o pedido é nulo?


Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto.
Isaías 55:6

Att,

Jonatas Gonçalves

Na gravidez há estabilidade, que proíbe a gestante ser demitida.

Mas ela pode normalmente pedir demissão.