INSS Autônomo - Dentista

Boa Noite, tenho a seguinte dúvida:

Tenho um cliente que é dentista e trabalha como autônomo em uma empresa, porém, sem carteira assinada, somente recebe a sua comissão, e deseja contribuir com o INSS, segue as dúvidas.

1 - Onde devo instruí-lo a ir para começar a a contribuir?

2 - Primeiro deverá ser criado algum cadastro no INSS para que ele comesse a contribuir?

Como proceder neste caso?

Agradeço desde já.

Bom dia Victor.

Para responder-lhe favor informar:

Esta empresa que ela trabalha é de Odontologia?

Basicamente ela tem que fazer um cadastro de autonoma na prefeitura da cidade dela, recolher o iss por atividade profissional e deve emitir um RPA a esta empresa onde:


A empresa retém 11% de INSS dela e IRRF sfc; e

A empresa paga 20% na folha (da empresa) s/ o valor pago pela dentista.

Alertando que se a empresa for de Odontologia ela corre o risco de ser autuada pelo MT por estar utilizando autonomos na atividade -fim.

att

É empresa de odontologia, porém só paga aos dentistas 70% dos serviços realizados pelo dentista.

No caso se a empresa não assina carteira de nenhum outro dentista, neste caso, acho difícil que a empresa emita o RPA, pois terá que pagar o 20% de INSS Patronal.

Meu cliente quer contribuir para o INSS de forma individual, sem vinculo com esta empresa. Pesquisei algo sobre pagar a GPS de 20% sobre o salário base que o cliente desejar, através do código 1007.

No caso dele, seria isto?

Boa tarde Victor.

Tem sim ele pode contribuir como contribuinte individual. La no site da Previdência explica como proceder.

att

Boa tarde!

Quando um dentista tem consultório próprio como pessoa física e presta serviços para pessoas físicas e jurídicas.
No caso da contribuição do inss, seria o valor do serviços mensal x 20% até o limite do teto máximo?
Ou para contribuir no inss ele pode deduzir o material aplicado, ex. valor dos serviços 2500,00 - 500,00 de materiais = 2000,00 x 20% = 400,00 de inss?

Na IN 971/2009 art. 204 e 205 disse que na impossibilidade de informar os materiais aplicados, pode-se utilizar o percentual de 60% do valor bruto do recibo, nf..etc..

Tem alguma forma mais barata para contribuir para o INSS, pois é muito caro R$ 4.390,24 x 20% = 878,05.

Obrigado!

Sendo contribuinte individual, ele vai escolher o valor.

Acho desnecessário contribuir, individualmente, sobre o teto. Em um possível benefício, dificilmente receberá o valor referente ao teto.

Tendo disponibilidade financeiro, sempre indico pagar sobre o mínimo e o resto investir em outras ferramentas financeiras como complemento de aposentadoria. No longo prazo, acho mais vantajoso.

Caro Rafael, bom dia!

Mas não é obrigatório recolher 20% de INSS sobre o valor do rendimentos até o limite demonstrado acima, pois já lí várias matérias em que a Receita Federal está fiscalizando através da DIRPF quando é informado os rendimentos mensal recebidos de pessoa física que caso o contribuinte não recolheu o INSS sobre 20% da renda alí informada, está sendo intimado e parcela as diferenças sobre os valores.

Você sabe informar se tem o fundamento legal sobre a questão que postou de escolher valores?

Obrigado!

Bom dia Gilberto.

Se o Dentista é autonomo e presta serviços a uma empresa, esta retem 11% s/ o valor dos serviços e a empresa tem que acrescentar folha dela mais 20% s/ o serviço, caso ela seja do Simples Anexo I a III não precisa destes 20%.


Para você o gasto é dos 11%.

att

Gilberto

Bom dia

A contribuição é de 20% sobre os rendimentos auferidos de pessoa física, respeitado o teto.

Não é uma opção do profissional liberal.

Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009 art. 65

Prezado Paulo,

No caso tem consultório próprio e presta serviços para pessoa física e as vezes para pessoa jurídica.

Seria 20% sobre o valor total para pessoa física respeitando o teto e 11% para pessoa jurídica?

Você sitou anexo I a III, consultório odontológico pode ser simples?

Obrigado!

Gilberto

Gilberto

Consultório odontológico esta vedado ao ingresso no simples nacional, conforme art 17 da lei complementar 123/2006.

Quando você presta serviços a pessoa jurídica, esta fica obrigada a efetuar a retenção de 11% a título de inss (além do IR) dos seus rendimentos, então você já recebe o valor líquido e não precisa pagar mais nada de INSS sobre esse valor.

Quando você recebe de pessoa física, fica obrigado a recolher (conforme art 65 da IN 971) 20% a título de INSS, respeitado o teto, além de ficar obrigado a apurar o IR mensalmente na forma do carnê leão, e recolher se for o caso.

Att

Obrigado Peterson

Boa tarde Gilberto.

Se você tem um consultorio e presta seu serviço como PF a uma PF - não tem retenção nenhuma de INSS você somente pagará se por um acaso for contribuinte, mas ai é pelo valor que você normalmente contribui.

Se você tem um consultório e presta seu serviço como PF a uma PJ - A PJ retem de você 11% de INSS. A PJ além disso tem que lançar na folha dela mais 20% que ela paga e não você.

Se você tem um consultorio e presta seu serviço como PJ a uma PF - se você recebe pro labore vai pagar de acordo com o que você declararar e retem 11% de sua folha sobre o valor que você falar que recebe como pro labore e não como faturamento. Neste caso sobre sua folha há também os 20%.

Se você tem um consultório e presta seu serviço como PJ a uma PJ - A PJ só ira reter os 11% de INSS se você prestar serviço nas instalações dele, mas ai caso contrário não ha. Na sua folha você pagará 11% sobre aquilo que declarar. Neste caso sobre sua folha há também os 20%.

No mais aconselho o sr se for dentista a contratar os serviços de um contador e se o sr for contador a legislação do INSS é bem extensa aconselho consultá-la.

att