William Schneider
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia,
Uma empresa que trabalha com móveis(pode ser dada insalubre, devido ao pó e algumas maquinas de serra), é obrigado a fazer a LTCAT ?
por esta ter apenas um funcionário.
respostas 2
acessos 3.262
William Schneider
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia,
Uma empresa que trabalha com móveis(pode ser dada insalubre, devido ao pó e algumas maquinas de serra), é obrigado a fazer a LTCAT ?
por esta ter apenas um funcionário.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia William Schneider,
O link a seguir ajudará a sanar suas dúvidas:
clique aqui
Att,
Eduardo de Limas
Moderador , Contador(a) William Schneider Boa Tarde;
Não existe tratamento diferenciado perante a legislação trabalhista para empresas em relação a seu porte. A Diferenciação ocorre apenas na parte fiscal tributária;
Por tanto, o MEI também esta obrigado a possuir todos os laudos que estejam ligados às condições de segurança no ambiente de trabalho;
Abraço
Att
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.