Ana Carolina Carvalho
Iniciante DIVISÃO 1 Bom dia a todos,
Uma pessoa apresentou um atestado de 41 dias, a partir do dia 22/10/2013.
Os 15 primeiros dias, cabe ao Departamento de Recursos Humanos pagar; e a partir do 16º dia o Instituto de Previdência ao qual estiver vinculado (RGPS ou RPPS).
Pergunto: No mês de Novembro, quantos dias cabem ao Departamento de RH pagar, e quantos dias cabem à Previdência?
Nos meus cálculos, como Outubro tem 31 dias, Novembro seriam 5 dias para o DRH e 25 dias para a Previdência.
Caso, vocês concordem com minha resposta, por gentileza preciso da jurisprudência a respeito, para embasamento de um parecer.
Pois, no cálculo em que me foi apresentado, afirmam que para fins de cálculos de Departamento Pessoal, estão considerando o mês de Outubro como tendo 30 dias, se considerarmos assim veremos que Novembro fica a cargo do DRH pagar 06 dias de atestados e à Previdência 24 dias.
Obrigada,