Cristiane Elise Schmidt
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde
recebi uma notificação do MTE para apresentação de documentos relacionados a CIPA. A empresa está obrigada a ter Cipa, mas não tem comissão formada. Qual o valor da multa?
respostas 2
acessos 801
Cristiane Elise Schmidt
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde
recebi uma notificação do MTE para apresentação de documentos relacionados a CIPA. A empresa está obrigada a ter Cipa, mas não tem comissão formada. Qual o valor da multa?
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Boa tarde Cristiane!
Consulte a NR 28 em http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr28.htm pois os valores variam.
Cristiane Elise Schmidt
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde
Na Norma regulamentadora 05, em seu quadro I Dimensionamento da Cipa, grupo C-2 fala de 1 efetivo e 1 suplente como membros da CIPA para de 20 a 29 empregados.Então teria somente presidente e vice presidente nesta comissão? Quem seria o secretario para escrever as Atas?
não entendi esta parte.
E quando na norma fala que o presidente da CIPA será um representante do empregador, quer dizer que pode ser um empregado, ou necessariamente tem que ser sócio da empresa?
agradeço quem puder me auxiliar
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.