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funcionário sindicalizado

Josélia Borges

Josélia Borges

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 11 dezembro 2013 | 15:50

Boa tarde pessoal,
Estou com um funcionário de um M.E.I. que quando ele foi admitido eu não achava o sindicato correto para a atividade, mas também nem procurei muito, como o funcionário do MEI pode ter o minino federal, então o cliente preferiu fazer assim, que é o menor salário do que ir pelo piso de algum sindicato, hoje resolvi ir atrás mesmo e consegui achar o sindicato.
Minha pergunta é : Se o funcionário ficar mais de um ano, e for fazer a homologação, no caso no MTE, lá eles não vão questionar porque não sindicalizamos ele, contribuindo e pagando o piso do sindicato? É obrigado ele seguir as normas do sindicato já que o funcionário tem um que o represente, mesmo sendo MEI que pode pagar o minimo federal?
Agradeço.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 11 dezembro 2013 | 17:00

Joselia, boa tarde, acredito que a empresa já tenha pago a diferença salarial, isso porque o piso sempre é maior que o salario mínimo, tanto estadual como federal.
Com relação a sindicalização, cabe ao empregado opta ou não, o sindicato não pode obrigar o empregado a ser sócio (sindicalização), se o empregado quiser ser sócio ele (pessoalmente) deverá comparecer no sindicato da categoria da empresa e fazer a inscrição, após o sindicato irá enviar a empresa uma carta/declaração onde constará que o empregado fulano de tal, a partir deste mês passou a ser sócio deste sindicato, no qual a empresa deverá efetuar o desconto de xx% de seu salario base e recolher através de guia fornecida pelo sindicato até o dia xx ou pagar diretamente no sindicato.
Joselia, acredito que você quis dizer, "porque a empresa não se enquadrou neste sindicato, e o fez agora", se for essa a pergunta, o sindicato no dia da homologação, irá checar em seus arquivos se a empresa recolheu a contribuição sindical do empregado, a contribuição assistencial e outras, caso contrario ela irá solicitar a empresa tal recolhimento, ok...

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