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Desoneração da folha de pagamento na construção civil

Carlos Henrique de Oliveira

Carlos Henrique de Oliveira

Prata DIVISÃO 5, Consultor(a) Tributário
há 10 anos Quinta-Feira | 12 dezembro 2013 | 10:48

Serviços Sujeitos a Retenção:

Art. 117. III - construção civil, que envolvam a construção, a demolição, a reforma ou o acréscimo de edificações ou de qualquer benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo ou obras complementares que se integrem a esse conjunto, tais como a reparação de jardins ou de passeios, a colocação de grades ou de instrumentos de recreação, de urbanização ou de sinalização de rodovias ou de vias públicas;


IN 971/09

Retenção de 11% sobre a N.F atualmente.

3,5% foi uma Medida Provisória na qual já foi encerrada. MP 601/12

Abraços

"Perder tempo em aprender coisas que não interessam, priva-nos de descobrir coisas interessantes"
Carlos Drummond de Andrade

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Reginalda Firmino

Reginalda Firmino

Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 18 dezembro 2013 | 22:31

Boa noite, esse é meu primeiro acesso, tenho lido algumas perguntas e respostas mas ainda
estou com dificuldade para entender a desoneração de uma empresa cuja atividade é construção civil, o faturamento tem variado mês a mês, e apesar do CNPJ esta como atividade principal o cnae 412, ela aufere maior receita sobre o 711 que pelo que entendi não esta na desoneração pois não foi abrangido pela lei 12.844/2013. minha duvida é a seguinte: essa empresa esta ou não na desoneração? e o mês que a maior receita for de atividade desonerada? como fazer com a retenção do INSS, pois mesmo no mês em que a receita da atividade 412 é menor estamos lançando apenas os 3,5%. . Posso fazer essa variação mês desonerado mês não?
desde ja obrigada

Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 10 anos Quinta-Feira | 19 dezembro 2013 | 09:05

Bom dia a todos,


Já temos no Fórum, este Tópico sobre o assunto, assim sendo, pedimos a gentileza de promover uma pesquisa no mesmo e caso não encontre a resposta que procura, volte a postar sua consulta no mesmo.

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