Quem tem um cnpj em seu nome, e trabalha em outra empresa, q

Quem tem um CNPJ em seu nome, e trabalha em outra empresa, quando for demitido tem direito a Seguro Desemprego?

"HABILITAÇÃO E RENDIMENTOS A SEREM INFORMADOS

Está habilitado ao recebimento do Seguro-Desemprego o empregado urbano ou rural que houver sido dispensado sem justa causa ou despedida indireta e que comprovar as seguintes condições:

Ter recebido salários consecutivos nos últimos 06 (seis) meses imediatos à data de demissão, podendo ser de um ou mais empregadores;

Ter sido empregado de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, durante, pelo menos 06 (seis) meses nos últimos 36 (trinta e seis) meses que antecedem a data de demissão que deu origem ao requerimento do Seguro-Desemprego;

Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação continuada previsto na legislação previdenciária, exceto auxílio acidente ou pensão por morte; e

Não possuir renda própria para o seu sustento e de seus familiares."

Ou seja, ter Empresa no seu nome, não é impeditivo de solicitar seguro desemprego.

No entanto, se esta empresa lhe garante uma "renda própria para o seu sustento e de seus familiares", aí sim você está impedida de solicitar o Seguro.

Espero ter ajudado.

Att

Lynn Ohana

eh isso mesmo!!! se tens outras formas de rendimento, perde o Seguro Desemprego.

Boa noite Alba

O fato da pessoa ter um CNPJ em seu nome já é motivo para o MTE negar o direito a receber o SD

Depende se esta pessoal retira Pró-Labore. Caso sim, não tem direito a Seguro-Desemprego. Caso não, pode requerer o mesmo, vi casos que a pessoa teve que se dirigir, duas ou três vezes ao MTE para conseguir.

Anya, bom dia

Concordo com Diego , o simples fato de ser CNPJ, não descaracteriza o direito a recebimento de Seguro, esta empresa pode estar inativa, o sujeito não ter rendimento, fato é , que o MTE vê o cadastro pela informações de SEFIP, se ele não teve rendimentos é passível de receber Seguro Desemprego.

Bom dia

O MTE dificulta até para trabalhador, uma pessoa com CNPJ e nome em Contrato Social ter direito a SD? Caso o MTE não negue a solicitação terá que aguardar e cumprir uma série de exgências

É normal no nosso País ser tudo difícil.. hahah

Mas o MTE, não vai olhar por CNPJ/Contrato Social. ele analisa pela informações que os setores de RH mandam. (SEFIP como disse Jose Inacio de França)

Então, se você é sócio ou dono de uma empresa, e não retira Pró-Labore, perante ao MTE você não está "trabalhando", exceto pela outra empresa, onde você é registrado.

Eu tenho essa ideia do conceito.

Sim. entendo espero que ela tenha sorte

Tenha um ótimo dia

Valeu pessoal, muito obrigada

Olha pessoal, pelo que sei, se voce tem CNPJ, isso caracteriza que voce nao eh desempregado. Pelo menos como MEI eh assim. Nao se tem pro labore me MEI nao eh??? portanto, acredito que se consta seu nome como socio de empresa, creio que NAO TEM DIREITO ao SD. Ao menos penso assim. Se tive rrado desculpem.

Amigo Roger,

No MEI o Micro Empreendedor já contribui para o INSS. O valor está incluso dentro daquela parcela mensal paga pelo DASMEI. Por isso quando uma pessoa que que empregado em alguma empresa e tem um MEI é demitido da empresa, ela recebe somente o FGTS. O SD não porque ele está cadastrado como MEI.

Bom dia Alba.

Um dos requisitos do Seguro Desemprego é ajudar o trabalhador até que ele obtenha uma nova renda.

Aconteceu isso comigo uma vez e eu fui a CEF e realmente não tinha direito por ter rendimentos (declarados na Sefip que eu envio de meu CNPJ) .

E conforme nossa amiga Lynn citou "Não possuir renda própria para o seu sustento e de seus familiares."

A questão da pessoa não declarar que recebe pro labore não tira da pessoa que ela receba rendimentos e isso é muito discutido quando fiscais do inss batem a sua porta.

att

Obrigada Paulo Henrique.
Agora como é calculado a quantidade de parcela que o funcionário terá direito de recebe? Sei que existe 3, 4 ,5 parcela, mas como saberei quantas parcelas cada funcionário irá receber?

Olá Alba.

Isso é calculado no momento que você vai requerer o seguro.

att

Que confusãoo rsrsrsrs