Alessandra Aparecida Cruz
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Qual o tempo de carência para demissão apos auxilio doença.
Aguardo Resposta.
Obrigada
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Alessandra Aparecida Cruz
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Qual o tempo de carência para demissão apos auxilio doença.
Aguardo Resposta.
Obrigada
Ricardo Barboza da Silva
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa Tarde
ESTABILIDADE
A diferença entre doença normal e acidente do trabalho é importante para que se entenda a estabilidade.
O empregado afastado em auxílio-doença normal tem seu contrato de trabalho suspenso enquanto estiver afastado, mas não tem estabilidade no emprego após seu retorno. Em virtude disto, muitas categorias têm estabelecido 60 dias de estabilidade após o retorno do afastamento médico, como cláusula de suas Normas Coletivas de Trabalho.
Portanto, o empregado afastado em auxílio-doença normal, no retorno ao trabalho só tem estabilidade se estiver estipulada em Norma Coletiva de Trabalho.
Já o empregado afastado em virtude de acidente do trabalho tem estabilidade de um ano, após a cessação do benefício, estabelecida pelo Art. 118 da Lei 8.213/91.
LEI 8.213/91:
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