auxilio maternidade

Tenho uma funcionária que esta no auxilio maternidade mas quer trabalhar em outro emprego, ela pode pedir demissão, recebendo auxilio maternidade e deixar de receber o beneficio?
Se sim, como é o procedimento...

att.

Sim,
é um direito da funcionária.

O prejuízo seria abrir mão dos direitos de licença/estabilidade/auxílio-maternidade, mas vai estar ciente e concordando.

# A legislação apenas impede a demissão, já o 'pedido de demissão' é sem problemas.

Obrigado Bruno,

ela faz dai então uma declaraçaõ por escrito normal que esta deixando de exercer o beneficio... é isto?

Ela faz um pedido de demissão escrito a próprio punho, e nele constar que esta ciente que a demissão acarretara na perda da estabilidade e auxilio - maternidade.

Seria melhor...
mas não há tanta necessidade.

Uma vez que ela entrega o pedido de demissão por livre e espontânea vontade, mesmo não sendo explicado, dá a entender que ela está ciente.

De qualquer forma, o fato da funcionário pedir demissão sem saber que perde os direitos não resulta em culpa para a empresa.
Pois a empresa não forçou nada e não tem culpa do funcionário pedir demissão.

Eu acho melhor para evitar problemas no futuro, porque tem muitos empregados "espertinhos", e nesse caso pode futuramente alegar que a empresa não orientou que perderia esses direitos.

Angélica Petry ,
concordo em parte, mas a empresa não é obrigada a informar aos funcionários seus direitos.

O empregado deve conhecer seus direitos e deveres, se abrir mão de um direito não pode culpar outra pessoa.