Salario Maternidade

Prezados
Boa tarde !

Minha esposa esta gravida, ela recebe pro-labore em uma empresa e é registra em outra, ou seja ela tem 02 vinculos um como socia de empresa e outro como empregada CLT, ela pode receber o salario maternidade pelas duas ?
Ou ela tera que optar por qual empresa ira receber ?
A previdencia social fara alguma restrição quanto a ter 02 vinculos ?

Vou responder apenas parcialmente.

Não há problema algum em ela ter 2 vínculos. Ocorrendo a simultaneidade de contratos, alguns requisitos devem ser observados a fim de evitar punições ao trabalhador: a) não poderá haver coincidência de horário de trabalho entre as empresas contratantes;b) não poderá haver nos contratos de trabalho firmados, cláusula de exclusividade.

Abs,
Rodrigo

Obrigado Rodrigo
Em uma empresa ela é socia recebe pro-labore e na outra ela é empregada CLT minha duvida e por qual das empresas ela recebera o salario maternidade

Olá Jose Antonio. Olha não tem como sua esposa ter 2 benefícios mesmo tendo 2 tipos de vinculo empregatícios. Provavelmente ele irá receber Salário Maternidade pela Empresa que ela trabalha, pois, a empresa é obrigada a informar se não pode ter problemas com a justiça. E no caso dela ser sócia e recolher pro labore simplesmente ira informar o afastamento na empresa para que não gere recolhimento de Inss.

Caro Jose Antonio Martinello,

Pesquisei à respeito para lhe dar uma resposta completa dessa vez. Sua esposa receberá o salário-maternidade por ambas as empresas.

Ou seja, se uma mulher tem vínculo empregatício com mais de uma empresa, ela receberá durante o período concedido como licença-maternidade o salário normal por cada vínculo empregatício.

Se tiver mais dúvidas sobre esse assunto pode entrar em contato direto comigo.

Abs e Feliz Natal!

Rodrigo