cesta básica

bom dia a todos, por gentileza gostaria de saber o seguinte:

conforme a convenção coletiva dos postos de gasolina a empresa é obrigada a conceder cesta básica para todos em uma determinada quantidade de alimentos, a empresa compra as cestas com a devida nota fiscal e entrega ao funcionário, porém quando vou lançar a folha de pagamento discrimino a cesta básica e a entrega da cesta básica no valor 60,00, e tal valor esta incidindo no inss e no fgts, será que este procedimento está correto?

estava pensando, como a empresa compra a cesta básica com a devida nota fiscal há necessidade de destacar a cesta básica no recibo de pagamento?, ou a empresa pode fazer um recibo simples e entregar ao funcionário, ou então posso continuar destacando a cesta básica no recibo de pagamento porém sem incider no inss e fgts.

será que alguém pode me passar a base legal em relação a este assunto.

atenciosamente
Vanilda

Olá

Você não precisa lançar na folha de pagamento o valor da cesta básica.

Deve sim fazer um desconto, até o limite de 20%, ou outro valor estipulado em CCT.

Faça um recibo à parte, onde o funcionário assina o recebimento da cesta básica.

Alguns programas de FP, já emitem esse recibo.

At

Cláudio Lopes

o desconto de até 20% seria sobre o valor da cesta básica certo.

muito obrigada, vou consultar a convenção coletiva da categoria.

O desconto deve ser de até 20% do valor da total da cesta para empresas cadastradas no PAT (Programa da Alimentação do Trabalhador), caso não seja cadadastrada o desconto pode ser de até 20% do salário Base. Mas cuidado sonente cadastrado do PAT, vc afasta a ideia de salário in natura no fornecimento de cesta basica.
Para melhor entender lei sobre o PAT, no site do Ministério doTrabalho.
valeu !!

Bom dia,

Por favor alguem sabe sobre beneficios de vale combustivel, como fornecer, como descontar,.. etc

obrigado

como poderemos informar no PAT online a empresa fornecedora do PAT?
Tenho que entrar em contato com a mesma para firmar um convênio?

obrigado!