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Jaqueline Barbosa
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa Tarde,
Quando o funcionário fica afastado pelo INSS ele tem direito ao 13º?
exemplo: no ano de 2013 o funcionário que trabalou até maio e foi afastados os meses a frente tem direito a receber somente os cinco meses ou os 12?
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a)Boa tarde, só os meses efetivamente trabalhados, lembrando que os 15 dias de afastamento, por conta da empresa, contam como se tivessem sido trabalhados.
Bruno "
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado A empresa paga apenas os meses trabalhados, nesse caso são 5/12
(durante o afastamento o contrato de trabalho é suspenso).
O 13º do período referente ao afastamento é pago pelo INSS.
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a)Exemplificando a minha orientação: digamos que o empregado tenha trabalhado até o dia 31/05/2013. Os 15 dias de afastamento pagos pela empresa são de 01/06 até 15/06. Como recebeu 15 dias, em junho, então ele teria direito a 06/12 de 13º.
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