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Fiscalização Ministério Trabalho - Insalubridade

Roberto Alves Alencar Machado

Roberto Alves Alencar Machado

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 30 dezembro 2013 | 10:24

Uma Serralheria que se enquadra no simples Nacional e não possui PPRA e LTCAT, que por sua vez paga 20% de insalubridade para seus funcionários, caso venha a ser fiscalizada pelo Ministério do trabalho pode vir a receber multa ou recebe apenas uma notificação?

A duvida é pois, temos uma nova empresa no escritório, sendo que o contador antigo mandava recolherem 20% de insalubridade, porém sem base legal alguma.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 30 dezembro 2013 | 11:18

bom dia, Charles, o pagamento de insalubridade/periculosidade e mediante um laudo pericial, (engenheiro segurança do trabalho ou medico do trabalho) , onde irá definir se há ou não necessidade de pagar a insalubridade ou periculosidade, se houver uma fiscalização do M. Trabalho a mesma irá solicitar esse laudo, caso não tenha eles irão notificar dando um prazo para apresentar.
Sugiro a você que contrate um empresa especializada na área de segurança e medicina do trabalho, (que seja cadastrada no m.trabalho)
Charles, verifique/leia a NR-15, (acesse o link abaixo) irá te ajudar

http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr15.htm

Roberto Alves Alencar Machado

Roberto Alves Alencar Machado

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 30 dezembro 2013 | 11:37

Bom dia Carlos Alberto dos Santos, e obrigado pela resposta.

Será justamente o que iremos fazer então, solicitar um laudo e efetuar o recolhimento na folha com base no laudo emitido, pois é o procedimento correto a ser efetuado.

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