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Atestado de uma clinica para Dependencia Quimica!

Marcelo Luis de Faria

Marcelo Luis de Faria

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas
há 10 anos Quarta-Feira | 1 janeiro 2014 | 19:03

Amigos,

Tenho um funcionário contratado que trabalhou cerca de 15 dias e desapareceu da obra, não fizeram o processo de dispensa do funcionário nem o de afastamento de doença pelo INSS, agora o mesmo apareceu no trabalho com um atestado de 9 meses de afastamento, gostaria de saber se tenho que pagar os 15 dias de afastamento no caso, e pedir o auxilio doença após esse prazo, ou se posso coloca-lo de aviso prévio, sendo que o mesmo esta com o atestado...

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 10 anos Quarta-Feira | 1 janeiro 2014 | 20:11

Marcelo, estando ele com atestado válido este suspende o contrato de trabalho. Assim, o contrato não pode ser rescindido. Sim, vc deve pagar os 1ºs 15 dias de afastamento e encaminhá-lo para a perícia do INSS, e manter-se atualizado do caso, pois se a perícia indeferir é preciso saber o que o empregado fará, pois ele pode recorrer até mesmo à justiça contra o INSS. São 9 meses de afastamento, o que dará tempo dele procurar a justiça, e disso pode resultar em concessão do benefício ou não.

Uma vez expirado o prazo do atestado, então, sim, poderá ele ser desligado.

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