respostas 1
acessos 4.067
Elton Carlos de Souza Macedo
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Boa tarde,
favor, alguem pode me informar qual a lei ou norma que cita a falta de foto em livro de registro de empregados passivel de multa?
Desde já agradeço,
Termy Ferreira de Lima
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Elton Carlos, não acredito que tenha lei impedindo registro sem a foto, mas tem um procedimento do MTe, que atenta pra essa prática. E também servirá pra uma fiscalização "in loco" por parte do MTe, sem foto ficaria mais difícil reconhecer o trabalhador. Siga esse link:
Oculto9b877a3e591178b3267.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.cipem.org.br
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.