Rescisão Aposentadoria

Bom dia.

Tenho uma duvida. Um empregado estava afastado por acidente do trabalho, agora ele conseguiu o beneficio de aposentadoria, porém o documento que recebi não diz se é por invalidez, especial ou por idade. Foi concedido aposentadoria para ele com data de 25/11/2013, só que o empregado apresentou o documento de aposentadoria na empresa no dia 06/01/2014. E agora, como faço a rescisão dele? Faço com data de 25/11/2013, 06/01/2014 ou não faço? A empresa não tem intenção de ficar com o empregado!!

Fico no aguardo e desde já agradeço a atenção.

Att.

Ivanil Ribeiro

Ivanil, terás de descobrir qual o tipo de aposentadoria. Se for por invalidez, não podes fazer a rescisão, apenas é feita a anotação no registro de empregados, e informada a movimentação na GFIP (terá de ser retificada a de novembro).

Márcio Padilha Mello bom dia.

Caso a Aposentadoria seja por idade ou tempo de contribuição, eu devo fazer a rescisão dele com data de hoje por exemplo correto?

Muito obrigado pela resposta.

Att.

Isto, aposentadoria por idade/tempo de contribuição não interfere no contrato de trabalho, então se a empresa não tem mais interesse no trabalhador, deverá apresentar o aviso prévio e fazer uma rescisão normal, sem justa causa.

Bom dia,
Ivanil,

O colaborador pode pedir dispensa ou a empresa o demitir, porém oriento a estudar o caso com mais calma, pois caso ele tenha muito tempo de empresa, ele pedindo dispensa seria mais vantagem pois assim evitaria o pagamento de multa rescisória e os dias de direto que ele tem por ano trabalhado.

Mas caso a empresa o dispense você pode fazer com a data atual.


Att.

A única aposentadoria que encerra o contrato é a compulsória, normalmente quando a invalidez se torna em definitivo.