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Karen Klein
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia, tenho um funcionário que se afastou por motivo depressão, esta no INSS e volta dia 30 de janeiro, esta desde dia 23 de agosto pelo INSS..
Preciso saber se ele tem alguma estabilidade não sendo acidente de trabalho.
Pois vamos demiti-lo, e como fica na rescisão?
Aguardo retorno
Att
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Karen,
Auxilio Doença não gera estabilidade, salvo se previsto em Convenção Coletiva.
base Legal: Lei nº 8.213/91.
Att,
Bruno "
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado Karen Klein,
salvo CCT, não há estabilidade para afastamento por motivos não relacionados ao trabalho.
Já no caso de afastamento por doença/acidente de trabalho,
a estabilidade é de 1 ano (Lei 8.213, de 24 de julho de 1991).
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