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Thaiane Alves dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom tarde.
Tenho um funcionário que recolhe o teto do INSS como autônomo, sendo assim não recolhemos o INSS dele na folha de pagamento mensal. Minha dúvida é, no caso do 13º Salário( 2ª parcela) tenho que recolher ou não o INSS. E se tem algum documentos legal sobre esta questão.
Guilherme da Silva
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Boa tarde Thaiane,
No caso do 13° deve sim recolher o INSS. Para determinação da base de cálculo para a contribuição do INSS deverá ser usado o valor bruto do décimo
terceiro salário sem qualquer dedução dos adiantamentos pagos, aplicando-se, em separado (do salário do mês), as alíquotas normais de contribuição,
observando-se o valor do teto máximo de contribuição vigente no mês de dezembro.
LINK: www.normaslegais.com.br
Espero ter ajudado...
Thaiane Alves dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Depto. PessoalObrigada Guilherme, já consegui resolver a questão e sua resposta foi de grande ajuda.
Ricardo Borin
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Olá Pessoal,
Tenho um caso aqui que a pessoa que já é registrada em uma empresa com salario de R$ 4.000,00 agora ele abriu uma empresa (CNPJ) no Simples e vai retirar pro-labore de 1 salario minimo R$ 724,00, portanto ultrapassa o teto do INSS de R$ 4.390,24 valido a partir de janeiro/2014.
Alguém sabe se eu tenho que recolher de INSS na empresa (CNPJ) 11% sobre o salario minimo? ou 11% do valor até atingir o teto do INSS? e como informar isso na SEFIP?
Agradeço se algum puder me ajudar.
Obrigado.
Thaiane Alves dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Ricardo.
Neste peça ao sócio um documento da empresa que o mesmo trabalha dizendo que ele já recolhe INSS, e não faça retirada pró labore.
Ricardo Borin
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Thaiane, obrigado pela resposta.
Mas mesmo ele não recolhendo o INSS pelo teto? Não teria que recolher o pro-labore pela diferença?
Thaiane Alves dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Ricardo,
Nesse caso não acredito que seja necessário, não recolhe o pró-labore para ele apenas faça a distribuição de lucros. Ele não tem outro sócio? Então recolha só para esse.
Ricardo Borin
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Thaiane, primeiramente muito obrigado pela resposta.
Mas ele não tem sócio, a empresa é individual, e ele está registrado por outra empresa, com salário cerca de R$ 400,00 abaixo do teto do INSS, que é atualmente R$ 4.390,00.
Por isso minha duvida, faço um pro-labore de um salario minimo R$ 724,00 mas recolho INSS somente sobre a diferença de R$ 400,00?
Se puder me ajudar agradeço.
Abraço,
Celso Serrano Araujo
Prata DIVISÃO 4, Analista Sistemas Bom dia Ricardo,
Você deverá recolher a diferença, solicite para a outra empresa o comprovante de recolhimento do INSS mês a mês, e some as Base de Cálculos afim de verificar se o mesmo ultrapassa o teto (atualmente em 4.390,24), após aplique alíquota de 11% sobre a diferença entre a Base de Cálculo da outra empresa e o Teto.
Salário de Contribuição: 724,00
Outros Vínculos ...........: 4.000,00
Total.............................: 4.724,00
Teto Salário de Contribuição: 4.390,24
Diferença Outros Teto - Vinculos: 390,24
Alíquota......................................: 11%
Valor desconto INSS..................: 42,92
Dá uma olhada nesse link https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/23016/contribuicao-inss-acima-do-teto-maximo/
Atenciosamente,
Celso Serrano Araujo
Ricardo Borin
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Ok Celso, muito obrigado pela resposta.
Era isso mesmo que eu estava pensando em fazer, mas não tinha certeza que estava certo.
Obrigado mesmo.
Abraço.
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