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rescisão de funcionário afastado

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Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 10 janeiro 2014 | 10:21

bom dia !. tem um caso de um funcionário que esteve afastado por doença não relacionada ao trabalho no período de 12/06/2011 a 16/12/2013, sendo que a empresa agora vai demitir ele, ele foi admitido em 01/06/2010, ele tem direto as ferias vencidas? como procede a rescisão dele em relação as ferias?.. obrigada.

Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1, Não Informado
há 10 anos Sexta-Feira | 10 janeiro 2014 | 10:27

Rosangela Simon,
se o afastamento foi dentro do período aquisitivo, as férias em questão são perdidas.

Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
...
IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.



Sendo o retorno em 16/12/2013, na rescisão esse mês entra na contagem,
pois 15 dias trabalhados no mês dão direito à 1/12 de férias.

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anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 10 janeiro 2014 | 10:32

Bom dia

Período aquisitivo de férias 2010/2011 o empregado tem direito (vencimento 31/05/2011)

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)
Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 10 janeiro 2014 | 10:50

humm.. eu errei no afastamento na mensagem assima é do dia 20/04/2011 a 16/12/2013, ele foi admitido pela empresa na data do dia 01/06/2010. então ele perde o período de ferias, conforme a lei. como posto o Bruno.

anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 10 janeiro 2014 | 11:16

período aquisitivo 2010/2011 (afastamento inferior a 180 dias) 20/04 até 31/05

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)

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