Adicional Noturno e Rescisão

Funcionário que recebe salário mínimo + adicional noturno, tendo seu contrato rescindido em 09/01/2014, na definição da sua remuneração base para cálculo da rescisão, deve-se considerar a média do adicional noturno ou calcular o adicional pelo novo salário mínimo?

Boa tarde, Fábio, na media você irá ter um índice esse índice você aplicará sobre o salario da rescisão, exemplo

Outubro/2013 = 15%
Novembro/2013 = 10%
Dezembro/2013 = 17%

Soma = 42%
Media = 42%/3= 14%

Essa e a media do adicional noturno que você aplicará sobre o novo salario para efeito da rescisão.
Com relação aos 09 dias de janeiro se houve horas noturnas, você deverá calcular com o novo salario ok..

Mas a média é feita sobre os meses que houve adicional ou é feita sobre os meses trabalhados, em caso de ser menos que 12?

Exemplo: Ele trabalhou 8 Meses, diviriamos por 8 ou por 3(exemplo que voce citou acima, quantidade de meses que houve adicional)?

Tem algo na legislação que fala exatamente disto?

Bom dia.
Dayany, exemplo no caso de


Férias;

Calcula-se a média duodecimal das horas noturnas realizadas durante o período aquisitivo, aplicando-se o valor-hora do salário referente ao período de concessão das férias, multiplicando-se ao resultado o adicional de 20%.

13º Salário

As horas noturnas integrarão a remuneração do 13º salário da seguinte forma:

- determinando-se a média das horas noturnas realizadas durante o período a que se refere a remuneração do 13º salário, multiplicando-se o resultado obtido pelo valor hora de dezembro, multiplicado pelo adicional de 20%.


Aviso Prévio Indenizado

As horas noturnas integrarão o aviso prévio indenizado, fazendo-se a média duodecimal dos últimos 12 meses ou período inferior, se for o caso, multiplicando-se pelo valor da hora normal, multiplicada pelo adicional noturno de 20%.