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Aposentadoria por invalidez

Elton Carlos de Souza Macedo

Elton Carlos de Souza Macedo

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 13 janeiro 2014 | 17:38

Boa tarde,

favor, quando o funcionário recebe a carta de aposentadoria por invalidez (código 31), o mesmo pode receber FGTS? Mesmo sem dar baixa na CTPS? Conforme entendimento do art. 475 da CLT fica apenas suspenso o contrato pois o mesmo poderá retornar ao trabalho depois de avaliação do perito previdenciário? Mas e o FGTS como poderá sacar? O funcionário da Caixa disse para dar baixa na carteira e só depois receber o FGTS, porém acredito que o mesmo esteja equivocado...

Desde já agradeço a todos,

Elton Macêdo
[email protected]
Encarregado de Departamento Pessoal
(091) 99621-5914 Oi
(091) 99112-3409 Vivo
Fernanda

Fernanda

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 14 janeiro 2014 | 08:57

Elton, também acredito que o funcionário da caixa esteja enganado como a aposentadoria dele por invalidez não esta ligada a nenhum acontecimento no trabalho, a empresa não é obrigada a recolher encargos, já que o contrato está suspenso.

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