Elton Carlos de Souza Macedo
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Boa tarde,
favor, quando o funcionário recebe a carta de aposentadoria por invalidez (código 31), o mesmo pode receber FGTS? Mesmo sem dar baixa na CTPS? Conforme entendimento do art. 475 da CLT fica apenas suspenso o contrato pois o mesmo poderá retornar ao trabalho depois de avaliação do perito previdenciário? Mas e o FGTS como poderá sacar? O funcionário da Caixa disse para dar baixa na carteira e só depois receber o FGTS, porém acredito que o mesmo esteja equivocado...
Desde já agradeço a todos,
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