respostas 3
acessos 5.783
Paulo
Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Olá,
Minha duvida é a seguinte: Uma empresa enquadrada na desoneração da folha de pagamento que possui créditos previdenciários a compensar poderá também compensar sobre o valor previdenciário devido em DARF ? Suspender o pagamento ?
Guilherme da Silva
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Poderá fazer sim a compensação mediante DARF.
Leia mais um pouco sobre o assunto: clique aqui
Paula Cristina Feitosa Nunes
Prata DIVISÃO 2, Agente Recursos Humanos o interessante, é arquivar toda documentação, para que em uma possovel fiscalização
ou debito indevido a empresa possa comprovar o credito juntamente com a desoneração
Diego Nogueira
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Estou com a mesma dúvida do nosso colega Paulo, li a IN RFB nº 900 como o Guilherme da Silva sugeriu, mas não encontrei nada que justificasse a compensação dos créditos de INSS no DARF relativo a contribuições previdenciárias sobre a receita.
Encontrei a SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RFB Nº 50 de 23 de Agosto de 2012 que nos remete a opção apenas de restituição.
Se alguém souber de mais informações, por favor me informem.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.