Rescisão de contrato

Ola pessoal!

Tenho uma funcionária que foi registrada em 01/11/2013 e quer sair , em 01/2014, ela terá que cumprir o aviso?

Ela que pediu demissão? Ela deverá indenizar a empresa (se optar por não cumprir o aviso previo) ou cumprir os 30 dias.

Pepita você esqueceu de algo, se ele entrou em 01/11/2013 tem que ver primeiro o tempo de contrato de experiência que foi colocado no contrato, lembrando que o contrato de experiência pode ter no máximo noventa dia e pode ser prorrogado somente uma vez se tiver sido menor que noventa e essa prorrogação pode apena chegar ate noventa, podendo ser menor ou igual ok. Dai se caso não esteja mais no contrato de experiência terá sim de cumprir o aviso prévio, ai se caso a empresa ou o empregado queira indenizar fica por conta deles certo.

Olá Guilherme, boa tarde!


Bom ela pediu demissão certo? Ela deverá escrever a carta de próprio punho, e na carta ela deve constar que está abrindo mão do AP, sendo assim ela deverá indenizar a empresa no valor dos 30 dias do AP, essa indenização virá como desconto no TRCT.

Ela esta no contrato de experiencia, e quer sair quando o contrato acabar? Téra que pagar o aviso?

Guilherme,

Não existe aviso prévio em contrato de experiência.

É um direito do empregado sair na data do fim do contrato de experiência.

Da mesma forma é um direito da empresa dispensar o trabalhador no fim do contrato sem ter pagar multa FGTS.

Primeiro analise os fatos.

1- Se for contrato de trabalho não existe aviso previo.

2- Aviso previo trabalhando

3- aviso previo indenizado ( descontar do empregado )

Eu queria ter certeza, então é bom tirar duvidas aqui.

Se no contrato de experiência não foi pactuado entre as partes, em contrato formal, a fixação de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão, que estaria elegendo a obrigatoriedade de aviso prévio por quem tomar a iniciativa em rescindir o contrato, então, não, ela não terá de cumprir o aviso prévio. Ela precisará apenas formalizar seu desinteresse em dar continuidade ao contrato tornando-o a prazo indeterminado.

Caso houver a previsão de aviso prévio e ela se recusa a cumprir, como trata-se de direito irrenunciável, convêm que ela descreva na carta que não o irá cumprir o aviso por motivos particulares, pronto. O empregador o desconta SE quiser, pois não é uma obrigação, mas, sim, um direito do empregador fazê-lo .

Guilherme

No caso ela só tem 2 meses de registro certo, então ela ainda está no contrato de experiência se ela cumprir você só irá pagar o salário dela,
pois o contrato pode não ser por prazo indeterminado se a empresa não quiser mais que ela trabalhe, pois ela trabalhou os 90 dias do contrato de experiência, caso ela não cumpra ela que tem que pagar pra empresa se não cumprir o contrato.

Espero ter ajudado.

Se ela estiver na experiência e ELA quiser sair, deverá indenizar a empresa pagando a metade dos dias que ainda faltam para terminar o contrato de experiência.

Na verdade eu aconselharia a não descontar o restante dos dias, porque não tem nenhuma lei que fala sobre descontar do funcionário, teria que ir pela convenção do sindicato e a maioria não aceita esse desconto do empregado, porque diz o seguinte, o empregador só poderá descontar o 50% do empregado caso ele tenha sido prejudicado e seja comprovado, ou seja, não basta apenas falar que ficou no prejuízo por ele ter saído e ter deixado na mão ou coisa assim, teria que comprovar, então o melhor é não descontar e pagar a rescisão certinha já que nem terá multa mesmo ok.

Pepita pelo que eu entendo pode - se descontar sim, e é o que eu sempre faço quando isso acontece.

Art. 481 - Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula asseguratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado.

Vitor, eu PENSO rs, que a data da rescisão e o motivo (se no caso for o empregado que pediu pra sair) já é uma prova que o empregador ficou prejudicado, pois havia um contrato firmado até tal data e o empregado quis rescindi-lo deixando assim o empregador "na mão". Da mesma forma se fosse o empregador querendo dispensa-lo, deveria indenizar a metade dos dias faltantes para não deixar o empregado totalmente "na mão".

Concordo com a colocação da Pepita!