Rosangela
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)respostas 16
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Rosangela
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)Alberto Lemos
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Rosangela,
salário maternidade é o benefício pago à segurada empregada, a trabalhadora avulsa, a empregada doméstica, a segurada especial, a contribuinte individual, facultativa e segurada desempregada, que se encontra afastada de sua atividade laboral cotidiana por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. No caso de adoção, o pagamento é realizado pelo INSS.
Angélica Petry
Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Rosangela,
Ela terá somente direito a de licença (atestado) de duas semanas.
Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
Isabela Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal Boa tarde!
Concordo com a Angélica, mas é bom também verificar a CCT da categoria pois há sindicatos que tratam essa situação diferente.
Rosangela
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)hmm..pessoal, agora tive a noticia que se tratava de natimorto ela estava de 8 meses, neste caso ela tem direito ao salario maternidade de 120 dias? e eu so posso confirmar a veracidade da informação mediante a atestado médico neh? ou a certidão de óbito da criança ja vale?
Angélica Petry
Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Isso mesmo Rosangela terá direito aos 120 dias, como explica aqui http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm
É bom ter o atestado do médico e também certidão da criança.
Letícia Costa
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Recursos HumanosIsso mesmo Angélica Petry, correta a sua colocação.
Maria Eliana de Carvalho
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal boa tarde !
a colaboradora apresentou 04 atestados, sendo :
1 - 12/05/14 - CID 020 - 02 dias
2- 13/05/14 - CID 0600 - 05 dias
3- 19/05/14 - CID ? nao da pra entender parece r10 - 01 dia
4- 20/05/14 CID 003 - 10 dias
estou confusa, pago os 06 dias como auxilio doenca, e a partir do aborto licenca maternidade ?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Maria
18 dias de auxilio doença.
A Empresa paga 15 dias e o INSS 3.
Após o auxilio maternidade.
Att,
Samara Silva Rodrigues
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Rosangela,
No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, é devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, devendo ser requerido na Agência da Previdência Social.
Att,
Maria Eliana de Carvalho
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Vania !
Desculpe, mas não passei por esta situação, ainda estou em dúvida, por exemplo :
- devo comunicar o afastamento na gfip com qual código ?
considerei o cód 07 que é afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso do meu sistema de folha pagamento e sai como licença maternidade.
você se referiu a auxilio doença e licença maternidade, não entendi . . .
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Maria
Maria Eliana de Carvalho
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Vania !
Os CID's são :
12/05/2014 - 020.0 hemorragia = 02 dias
13/05/2014 - 0600 trabalho parto = 05 dias
19/05/2014 - P10 - hemorragia devida a traumatismo de parto = 01 dia
20/05/2014 - 003 - aborto espontâneo = 10 dias
pelo que li a respeito, o atestado por aborto deveria ser de 14 dias ( ou duas semanas ) , certo ? mas ao mesmo tempo existe um atestado por aborto . . .
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Maria
Então nesse caso esquece auxilio doença e considere Q3 Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso a partir de 20/05/2014.
Quanto a quantidade de dias depende de cada situação.
Att,
Maria Eliana de Carvalho
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Vania
desculpe a insistência no assunto, mas é uma situação confusa. . . muito obrigada pela sua atenção.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Fique tranquila Maria!
Se ainda tiver dúvidas sinta-se a vontade para questionar!
Att,
Jacqueline Machado Nascimento
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