Seguro Desemprego x Empresario Individual

Boa tarde,

Tenho uma duvida, um empregado demitido sem justa causa, com 5 anos de trabalho terá direito ao recebimento do Seguro Desemprego se o mesmo possuir uma empresa, onde há recolhimento de INSS ??

Desde já agradeço.

Att.

Ivanil Ribeiro

Ivanil reformule sua pergunta, não consegui entender o que quiz dizer!

Eu penso que ele quer saber se uma pessoa sendo proprietario de uma empresa e, o mesmo, sendo funcionário de outra empresa ao ser demitido sem justa causa pode receber o seguro desemprego. É isso Ivanil?

Guilherme da Silva,

A situação é a seguinte, uma empregada possui um salão de cabeleireiro, ela contribui com 11% de INSS sobre a retirada de pro labore dela. Só que essa mesma empregada trabalha em outra empresa sob o regime da CLT. Essa empregada vai ser dispensada, e meu cliente quer saber se ela terá direito a receber o seguro desemprego.

Att.

Ivanil Ribeiro

Ivanil,

A empregada tem um salão de beleza, esse salão é registrado com CNPJ ou CEI, e a mesma contribui de INSS sobre seu pró-labore.

Todo o sócio administrador ( Dono ), não tem direito de receber seguro desemprego.

Mais está com registro na CTPS, poderá ter direito ao Seguro-Desemprego, mais como possui renda fora de seu registro, com empresa registrada, a Previdência poderá também barrar o seguro.


Consulte um Agencia da Previdência para melhores esclarecimento.

Ivanil,

Para receber o seguro desemprego, a pessoa não pode ter renda comprovada.

O fato dela retirar pró-labore mensal já constitui uma comprovação de renda.

Portanto se ela começar a receber o seguro desemprego poderá ser obrigada a devolver os valores recebidos.

Dificilmente ela comprovará que suas retiradas são insuficientes ao ponto de precisar do benefício do seguro. O MTE irá pesquisar e verificará que ela trabalha, assim, não concederá o benefício.