Instrução Normativa RFB Nº 1,436, de 30 de Dezembro de 2013

Boa Tarde!

Presados, existe uma empresa que presta serviços de Terraplanagem para a empresa onde eu trabalho, ela destacou na nota o valor de INSS com o seguinte calculo: Valor bruto X 15% X 3,5% (referente ao que diz a instrução normativa: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013).

A minha dúvida é: as empresas que prestam serviços de terraplanagem tem uma redução da base de calculo de INSS para 15% do valor da nota segundo a instrução normativa: RFB nº 971/09, porém a nova instrução normativa diz que a alíquota de 3,5% deve ser aplicada sobre o valor bruto da nota (não menciona redução de base).

Como deve ser feita a retenção? como esta descrito na nota?

Gabriel,

Sim esta empresa esta desonerada é de ve sofrer a retenção de 3,5% conforme a IN 1436/2013, se voce quiser ter mais segurança podera imprimir o Anexo III desta IN, um declaração da empresa assumindo a responsabildade pela informação.

Então pode-se aplicar a alíquota de 3,5% sobre a base de cálculo reduzida?

Olá Gabriel, essa é minha dúvida também..será que alguém saberia nos ajudar?

Outra dúvida que tenho é, se a empresa está no Simples Nacional no anexo IV, e sua atividade de maior receita está no grupo 431 do CNAE 2.0, estaria a mesma obrigada a desoneração, já que o inciso II do art. 19 da IN RFB 1436 não menciona esse grupo, mas na hora de transmitir o Simples no PGDAS aparece a mensagem onde menciona esse grupo 431?

Desde já, muito obrigada.