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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Função Motorista

Regiane Grecco Dias Festa

Regiane Grecco Dias Festa

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 27 janeiro 2014 | 16:40

Boa tarde ! Tenho um cliente que quer registrar um funcionário onde uma de suas funções será dirigindo, indo comprar suprimentos para empresa, atender aos funcionários locados em clientes, porém não seria motorista ... eles pensam em algo como supervisor ... mas estamos com receio em razão de que ele usará o carro muitas vezes ... tem problema fazer o registro como supervisor e não como motorista ? Muito Obrigada !

jonhy moreno

Jonhy Moreno

Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 27 janeiro 2014 | 16:45

Há alguns dias durante uma viagem observei que o funcionário de um restaurante, com a camisa escrita segurança, também servia as mesas, uma das pessoas que estava comigo perguntou “essa é uma situação de Desvio ou acúmulo de Função?”.
Antes de responder a essa questão é importante conceituar:
O acúmulo de funções é caracterizado quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo constante na sua carteira de trabalho, além das tarefas rotineiras de sua profissão. A CLT não permite este tipo de alteração sem o mútuo consentimento das partes (empregado e empresa). Nestes casos, o trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial.
Quanto ao Desvio de Função, caracteriza-se quando o trabalhador exercer atividades que correspondem a um outro cargo, diferente ao que foi pactuado, contratualmente, e de forma habitual. Nesta situação, caso a remuneração da atividade exercida seja maior do que a da atividade para a qual o trabalhador foi contratado, ele pode reclamar por uma equiparação salarial.
Como nunca havia visto essa situação naquele restaurante, posso dizer que foi um, pequeno acúmulo de função, tendo em vista a situação de lotação do restaurante e visando o melhor atender ao cliente o proprietário tomou essa decisão. Neste dia o trabalhador recebe proporcionalmente o plus salarial.
Por isso antes de ter problemas com a fiscalização busque solucionar esses problemas diretamente com o trabalhador e registrar diretinho essas condições em contrato de trabalho.

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