Esclarecimentos sobre Rais

Boa tarde, sempre que enviamos a Rais somos questionados pelos funcionários se terão direito ao Abono salarial. Sempre tenho dificuldade em responder. Alguém pode me ajudar a entender. Sei que se a remuneração for superior a 2 salários mínimos ele perde o direito. Porém como é calculado para saber se a base de calculo foi superior a 2 salários mínimos. soma toda a remuneração do ano e divide por 12? nesta soma inclui 13º, férias e dados da rescisão?


Exemplo:
Jan: 1.359,59
Fev: 921,50
Mar: 912,26
Abr: 947,93
Mai: 995,14
Jun: 970,02
Jul: 890,24
Agos:465,35
13º Parc final: 634,53
Férias ind: 1586,34

este funcionário terá direito?

Alex, segundo a Caixa Federal, não pode ultrapassar, em nenhum mês, o valor de 2 salários mínimos. No caso, ultrapassou em janeiro/2013.

Ok, Marcio. A remuneração da férias indenizada na rescisão e o 13º em dezembro são base de calculo?

Não são, Alex. O importante é enviar a RAIS com os dados corretos. Quando chegar o momento do pagamento do abono, se algum funcionário não receber, ele pode solicitar esclarecimentos com a CEF. A orientação que o órgão tem passado, pelo menos a última que recebi, é de que os valores lançados nas remunerações mensais, da RAIS, não podem, em nenhum mês, ser superior a dois salários mínimos. No exemplo que citastes, o mês de janeiro/2013 ultrapassou o limite.

Boa tarde Márcio

Não seria a média dos salários ? Veja informativo da CEF:

Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) , remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício

Grata

Boa tarde, no mês da rescisão o valor que devo informar no campo remunerações da RAIS é apenas o saldo de salário? O programa que uso está exportando junto com o saldo de salário o valor das férias mais 1/3 e informando no campo férias indenizadas o valor do 1/3 das férias, mas pelas informações que encontrei deveria ser informado o saldo de salário no campo remunerações e o valor total das férias no campo féria indenizadas, mas fiquei na duvida. Alguém poderia me ajudar?

Eliane, até algum tempo, eu também tinha esse entendimento, que era feito uma média dos valores anuais. Só que depois a CEF me informou que não, inclusive, já vi casos de trabalhadores cuja média anual estava dentro do limite, mas não receberam por ter ultrapassado em um único mês (geralmente, o das férias) . Acho errado, mas como já li que o governo estuda alterar o pagamento do abono, diminuindo o valor ...

Renata, o programa está errado, realmente. De repente, é uma configuração que deve ser feita para que a exportação fique correta, ou terás de alterar caso a caso. As férias indenizadas (remuneração + 1/3) vão no campo específico. O saldo de salário nas Remunerações Mensais.

Bom dia Márcio, obrigada pelo auxílio.