Data da movimentação

Bom dia,

Gostaria de tirar uma dúvida sobre data correta da movimentação e de saída na CTPS do funcionário demitido sem justa causa...

O Sindicato me orientou que quando o funcionário tem mais de um ano lá de serviço, por exemplo, 33 dias de aviso prévio, o aviso tem de ser de 33 dias, e na rescisão também irá sair os 33 dias direto, sem ser em separado essa indenização dos 3 dias a mais... até aí ok...

Mas a minha dúvida é na anotação da data de saída na CTPS, devo fazer a contagem dos 33 dias e anotar na CTPS? Ou 30 dias e fazer aquela anotação nas anotações gerais, referente ao último dia trabalhado e os dias indenizados?

E a movimentação será com os 33 dias ou com 30 dias?

Bom dia Daniele,

De acordo com a Instrução Normativa Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2010:

Vânia Zaniratto

No caso deste funcionário, ele está cumprindo o aviso... e ele tem mais de 01 ano de serviço, então seria 33 dias...

Aí na CTPS a data de saída são os 33 dias e na movimentação também, correto?

Ou seria os 30 dias e os 3 dias indenizados?

Não entendi muito bem essa parte só...

Daniele,

Teoricamente seria:
Na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso prévio (33 dias);
Na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado (Geralmente os 30 dias);
No TRCT, a data do último dia efetivamente trabalhado (os 30 dias).

Mas pelo que entendi o Sindicato diz que os 33 dias devem ser cumpridos certo? Então a data será a mesma para ambos os casos.

Att,

Ah, agora entendi...

O Sindicato me disse que o aviso prévio deve ser assinado com 33 dias e na rescisão também deve sair os 33 dias trabalhados, e não separar os 30 dias trabalhados e o restante indenizado...

Então utilizo a mesma data (33 dias) para saída e movimentação...

Obrigada Vânia!