B. Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
gostaria de saber se o salario do funcionário domestico que ganha acima do salario minimo, deve ser reajustado anualmente? qual a porcentagem de aumento ?qual epoca do ano?
respostas 3
acessos 16.427
B. Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
gostaria de saber se o salario do funcionário domestico que ganha acima do salario minimo, deve ser reajustado anualmente? qual a porcentagem de aumento ?qual epoca do ano?
Eduardo de Limas
Moderador , Contador(a) Bruno Brandao Boa Tarde;
O Empregador que paga salário superior ao piso da categoria (seja ele Salário minimo Federal ou Salário Minimo Estadual, ou Inclusive CELETISTA) deve aumentar o salário dos seus funcionários ao menos uma vez por ano, tomando como índice minimo o percentual de aumento estabelecido entre o salário minimo (OU PISO DA CATEGORIA) do ano anterior para o novo;
Abraço
Att
Guilherme da Silva
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Eduardo, já que esta dizendo e eu pesquisei mais não achei nada.
Nos apresente base legal para tal fato, por favor!
Eduardo de Limas
Moderador , Contador(a) Guilherme da Silva Bom Dia;
Certamente o Sr. não ira encontrar explicitamente a base legal para tal fato.
Em minha posição não sou obrigado a lhe fornecer tal embasamento (Além do cargo que ocupo aqui desde 05/2012, sugiro que verifique meu Currículo Profissional); Porém diante da situação que venho discutindo pelo Sr. Via Mensagem Privada, segue embasamento que vai além da legislação "Nua e Crua" em si;
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.