Boa tarde!
Temos um cliente que presta serviço na área de construção civil. Estou com algumas duvidas se meu calculo da desoneração da folha desde mês (01/2014) esta correto.
DESONERAÇÃO – MISTA
Se o percentual das Receitas Desoneradas for inferior a
5% da Receita Total, NÃO SE APLICARÁ a desoneração
• Se o percentual das Receitas Desonerada for superior a
95% da Receita Total APLICA-SE A DESONERAÇÃO sobre
a TOTALIDADE DAS RECEITAS
• Se o percentual das Receitas Desoneradas estiver entre
5% e 95% da Receita Total, aplica-se a DESONERAÇÃO
PROPORCIONAL
Dados pertinentes para o calculo da folha:
Etapa 1) Calcular 2% sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em relação aos seguintes serviços:
Faturamento Total da Empresa no mês de Janeiro/2014 R$23.737,38
Faturamento referente as Atividades NÃO relacionadas R$15.605,38
Faturamento referente as Atividades relacionadas R$8.132,00
Valor da base de cálculo de INSS Total da Empresa (folha de pagamento) R$22.924,51
Recolhimento do INSS - Patronal – R$22.924,51 x 20% = R$4.584,90
2% sobre o valor do faturamento das atividades relacionadas na Lei n° 12.546/2011: R$8.132,00 X 2% = R$162,64
Permanece o recolhimento em GPS da alíquota RAT, Outras Entidades e o INSS descontado dos empregados.
Etapa 2) Do resultado encontrado, reduzir o percentual resultante da razão entre a receita bruta da atividade não relacionada com a receita bruta total.
R$15.605,38 (atividades não relacionadas)/R$23.737,38 (faturamento total da empresa) = 0,66
R$4.584,90 X 0,66 = R$3.026,03
Contribuição previdenciária sobre a folha = R$3.026,03 em GPS.
Contribuição previdenciária sobre a receita = R$162,64 em DARF 2985.
Recolherá R$3.026,03 correspondente aos 20% de cota patronal em GPS, juntamente com alíquota RAT, Outras Entidades e o INSS descontado dos empregados.
Informação adicional:
*O regime de apuração adotado pela empresa é Regime de Caixa.
Onde a empresa emitiu um total de notas de R$ 197.335,36 mas só recebeu efetivamente R$ 23.737,38.
** A empresa possui funcionários prestando serviço numa obra com CEI anterior a 04/2013, dai se origina a receita NÃO relacionadas de R$15.605,38.
Agradeço aos colegas caso puderem me dizer se estou no caminho certo.